Título: Petrobras acirra embate com consumidor
Autor: Schüffner , Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 18/03/2010, Empresas, p. B12

A queda de braço que está sendo travada entre a Petrobras e os grandes consumidores e as distribuidoras de gás natural chegou a um ponto de tensão máxima na semana passada, quando a companhia decidiu desfiliar sua subsidiária Gaspetro da Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás (Abegás). Por meio da BR Distribuidora, a Petrobras tem participação acionária em 20 das 27 distribuidoras de gás no Brasil, que respondem por 45% do mercado, à exceção de São Paulo.

Em entrevista ao Valor, a diretora de gás e energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, foi taxativa ao afirmar que o setor terá que se adaptar ao mercado secundário, que está em fase pouco madura no país. "O mercado precisa dispor de contrato firme e inflexível, com uma política comercial, e entender que é preciso trabalhar no "spot". Porque o "spot", que a gente apelida aqui de mercado secundário, não é uma invenção da Petrobras. É um mercado absolutamente maduro no mundo", diz.

Os grandes consumidores se queixam dos preços elevados, criticando o fato de o gás nacional estar mais caro que o importado da Bolívia ao mesmo tempo em que a Petrobras registra queima recorde do insumo em suas plataformas. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o gás nacional é 44,19% mais caro (custa US$ 9,4830 por milhão de BTU no Sudeste) do que o importado da Bolívia (US$ 6,5766 já embutido o custo de transporte).

Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o preço do gás não acompanhou a queda no consumo, que em 2009 voltou para os níveis de 2005 em termos de volume.

"E isso aconteceu porque a fórmula de preço nos contratos adotados no Brasil tem uma defasagem que acaba refletindo, no presente, uma realidade de seis meses atrás", afirma Pires. "Exemplo disso é que em plena crise econômica, no final de 2008 e início de 2009, o gás no Brasil refletia o petróleo a US$ 100", diz Pires, que defende um ajuste que reflita a atual realidade de oferta e demanda. Ele critica ainda o fato de existirem no Brasil quatro preços de gás (PPT, GNL, gás boliviano e nacional). "O Brasil não deveria ter quatro preços para uma mesma molécula e, em segundo, não faz sentido que o mais caro seja o gás nacional."

Maria das Graças atribui parte da diferença de preço entre o gás nacional e o da Bolívia ao câmbio, que uma hora está favorável ao Brasil e outras vezes não. "Além disso, é preciso olhar que o gás nacional está no mar. E tem um custo de produção maior", responde.

A diretora informa que o gás produzido por empresas como a Chevron, Shell, El Paso e Queiróz Galvão já produzem 4,5 milhões de m3 de gás por dia, o que equivale a 20% do gás nacional que vai para o mercado. "É o gás mais caro que eu, como compradora, tenho, dependendo da época do ano. Esses contratos estão indexados e atrelados a uma fórmula e posso dizer que têm um componente forte do IGPM. E a Petrobras também paga ´take or pay´ (se não consumir)", afirma.

O MME mostra que foram queimados, em média, 9,38 milhões de m3 de gás por dia no Brasil no ano passado. Isso corresponde a quase 30% do consumo do país em 2009, que foi de 36,4 milhões de m 3 por dia, excluído aí o consumo interno da própria estatal.

São números como esses e análises encomendadas de especialistas que os consumidores mostram quando pedem redução de preço e mudanças na fórmula dos leilões de curto prazo que vêm sendo realizados pela Petrobras desde o ano passado. O movimento para pressionar a Petrobras levou a uma reunião de forças entre associações setoriais de grandes produtores e comercializadoras de energia elétrica, passando pela indústria de vidro, cerâmica, química e associações de agências reguladoras e das distribuidoras de gás. O grupo foi apelidado de G-9.

Maria das Graças diz que não tem como baixar o preço dos contratos de longo prazo no país já que eles seguem uma fórmula que nem sempre é favorável para a Petrobras. E se surpreende com o fato de que leilões de gás com descontos de até 65% no preço não tenham chegado ao consumidor final. Por isso, questiona se as distribuidoras - que detém o monopólio da comercialização - estão querendo transferir margem.

"Eles não estão conseguindo mercado porque não se levantam da cadeira para ir vender gás. Eu estou no atacado e eles, no varejo. Eles é que precisam vender no varejo, não a Petrobras".

Antonio Carlos Kieling, diretor superintendente da Associação Nacional de Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer), reclama que em 2008 o gás vendido em São Paulo teve aumento de 36% a 40% (dependendo da faixa de consumo) e, desde então, a indústria começou a perder competitividade. "As exportações caíram esse ano mais 25% . Voltamos a padrões de 2003", diz Kieling, que contabiliza uma queda de quase 50% nas vendas desde a crise financeira mundial.

Lucien Belmonte, superintendente da Associação Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), explica que o incômodo com o preço é tão grande que empresas como a Praxair e a Air Products estão desenvolvendo estudos para utilizar o oxi-óleo (processo que usa óleo pesado que é pré-aquecido para que se torne líquido e depois pulverizado com oxigênio) como substituto do gás natural.

"Essa opção é mais barata do que queimar gás hoje. A performance é muito próxima do gás e o preço, mais baixo. Não é o ideal para toda a indústria, mas isso mostra o absurdo a que a gente chegou no impasse dessa política. E o impacto é ainda maior porque a Petrobras consegue regular o preço do gás e do óleo, mesmo esse óleo sendo uma sobra do refino da gasolina e diesel", diz Belmonte.

Maria das Graças diz que o preço do gás no Brasil não é controlado e que a Petrobras não tem interesse em vender gás mais caro, já que imediatamente os consumidores podem migrar para outro combustível, o que ela acha muito justo. Mas frisa que os preços são atrelados a contratos. "Quando o petróleo sobe, o gás também sobe, mas depois. Só que ninguém esperava que o petróleo caísse de US$ 130 para US$ 30 por barril. E os contratos (de gás) são amarrados por uma fórmula."

A diretora também nega veementemente acusações recorrentes da indústria e de analistas sobre o fato de a Petrobras controlar o mercado totalmente, já que é a única vendedora tanto do gás como do seu substituto natural, o óleo combustível. "Somos áreas de negócios. Aqui eu só consigo justificar investimentos na área de gás através de números que mostram o Retorno sobre o Capital Empregado. Com retorno negativo, eu não consigo justificar investimentos para expandir a malha, fazer mais térmicas. Temos um portfólio de produtos que preservamos. Não fazemos canibalização do nosso portfólio. É um conjunto de combustíveis e nós preservamos todos eles."

Na terça-feira, a estatal realizou o 10º leilão de gás com prazo de seis meses. Foram oferecidos 22 milhões de m3 por dia e vendidos apenas 6,87 milhões de m3/dia, com preço reduzido em 47%, na média. Foi o maior volume de todos os leilões realizados desde maio de 2009. Ricardo Lima, presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia Elétrica (Abrace), avalia que se o desconto de 40% fosse aplicado a todos os contratos, e não apenas ao gás adicional comprado em leilão, a competitividade da indústria iria aumentar. E então o mercado compraria os 20 milhões de m3/dia que estão sendo oferecidos.

"Queremos que a Petrobras ajude os consumidores. Eles querem gás firme a preços muito menores do que os que estão sendo colocados. E o mercado não está aguentando comprar a esse preço. Há um desequilíbrio que não é a Abegás que está apontando, são os clientes", diz Armando Laudório, presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás Natural (Abegás).