Título: CGU encontra novos desvios de recursos no DF
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 06/04/2010, Política, p. A9

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu, ontem, uma nova frente de investigações no governo do Distrito Federal (GDF) na qual identificou desvios de mais de R$ 100 milhões. Com base no relatório da CGU, a Polícia Federal deverá instaurar um novo inquérito sobre a gestão do ex-governador José Roberto Arruda e de seu antecessor no cargo, Joaquim Roriz. O objetivo, agora, é apurar como o GDF utilizou R$ 27,8 bilhões que foram repassados dos cofres do governo federal para o DF, entre 2006 e 09, por meio de fundos constitucionais.

O relatório foi levado, na manhã de ontem, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. "A reação do presidente Lula foi a de preocupação com a gravidade da situação. Ele perguntou quais os próximos passos e dissemos que se requer o instrumental do Ministério Público e da Polícia Federal para confirmar as nossas suspeitas", explicou Hage.

Arruda já responde no Superior Tribunal de Justiça (STJ) à acusação de participar de um esquema de compra de votos, que ficou conhecido como mensalão do DEM. O ex-governador foi preso em 11 de fevereiro, após a Justiça concluir que ele teria participado da tentativa de corromper uma testemunha do processo.

A nova linha de investigações teve início em dezembro, logo depois de a Polícia Federal deflagrar a Operação Caixa de Pandora, que revelou o esquema do mensalão no DF. Foram três meses para apurar como o GDF aplicou os recursos federais, a partir de 2006, ano em que surgiram as primeiras provas do suposto esquema de compra de apoio político em Brasília. Neste período, 80 analistas da CGU identificaram 177 irregularidades na utilização de verbas federais por 21 órgãos do GDF. Segundo Hage, há suspeitas de desvios em três grandes áreas: obras, saúde e educação. "Encontramos problemas em praticamente todas as áreas, mas a situação é bastante grave nessas três", afirmou o ministro.

Nas obras do GDF, a CGU identificou problemas em várias licitações e recomendou a restituição do dinheiro em algumas delas. Há suspeita de direcionamento na licitação para urbanização de assentamentos em Planaltina, obra que custou R$ 4,8 milhões. A empresa que ganhou a concorrência - a KBA - não estaria participando das obras, sob a responsabilidade da Novacap, e um dos sócios atuava na Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), uma estatal do DF.

Nas obras do metrô, a CGU pediu o ressarcimento de R$ 11,7 milhões que teriam sido desviados no trecho Taguatinga-Ceilândia e investiga um possível sobrepreço num contrato de R$ 328 milhões para a aquisição de trens e sistemas.

Na saúde, a CGU encontrou R$ 320 milhões paralisados nos cofres do Banco de Brasília (BRB) - a instituição financeira oficial do GDF. "O que nos preocupa é a manutenção de saldos imobilizados num setor tão carente", disse Hage. O ministro apontou que, mesmo com essa verba à disposição, o GDF contratou com dispensa de licitação uma empresa terceirizada para fazer o atendimento de doentes em ambulâncias, ao custo de R$ 13 milhões, por seis meses. Além disso, a os analistas constataram que a rede pública de hemodiálise está sucateada e que, em 2007, o governo local gastou R$ 38 milhões com leitos de UTI em hospitais privados. "É estranho e curioso", comentou Hage.

Na educação, a CGU verificou que seis empresas citadas na Operação Caixa de Pandora tiveram aumento de repasse da ordem de 350% de verbas do DF em 2008 e 2009, na comparação com os dois anos anteriores. Elas passaram de verbas de R$ 26 milhões, em 2006, e de R$ 30 milhões, em 2007, para R$ 131 milhões entre 2008 e 2009. "Isso não significa necessariamente que haja irregularidade em todo esse dinheiro", disse Hage. "Mas são empresas com contratos com outras secretarias e vamos passar o caso para a Polícia Federal." Hage vai se reunir com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para solicitar formalmente a abertura de novos inquéritos pela PF sobre o GDF.