Título: Ambientalistas elevam tom de críticas
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Fonte: Valor Econômico, 07/04/2010, Política, p. A8

Parlamentares e ONGs ambientalistas elevaram o tom das críticas ao governo federal na tentativa de brecar alterações na legislação ambiental propostas pela bancada ruralista do Congresso.

Em debate no Senado, os ambientalistas cobraram ontem do governo uma ação concreta contra o que consideram "desfiguração" do Código Florestal, em vigor desde 1965. Pediram uma orientação clara do Palácio do Planalto para evitar as mudanças nas regras ambientais por meio do adiamento das votações previstas para este ano. E prometeram ampliar a campanha "Exterminadores do Futuro" para constranger os líderes ruralistas.

Candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) reclamou da pecha de ser "do contra" e atacou a postura do governo. "No Brasil, tem essa cultura de querer mudar o teste em lugar de passar no teste. Não se criam instrumentos econômicos para viabilizar a agricultura e a pecuária sustentáveis. Aí, se muda a legislação. E isso acontece com a anuência ou a omissão do governo federal", criticou a senadora.

Coordenador da Frente Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que a nova lei vai "facilitar novos desmatamentos", disse que votar o novo Código Florestal agora seria "irresponsável" e anunciou a segunda etapa da campanha contra os ruralistas. "Quem contribuir para o desmatamento vai entrar na lista a partir de amanhã [hoje]", disse. O primeiro teste será a votação, no Senado, do Projeto de Lei Complementar nº 12, que tiraria poderes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e delegaria funções legislativas da União aos Estados. "Vamos marcar sob pressão, senão eles engolem a gente porque têm mais estrutura e defendem interesses muito específicos". A senadora Marina Silva apresentou emendas para suprimir partes do texto do projeto. "Quem votar contra, vai para a lista na hora", disse Sarney Filho.

Os ruralistas se preparam para votar o relatório do novo Código Florestal na comissão especial criada para debater o assunto na Câmara. E afirmam haver um acordo de lideranças para apressar o rito de tramitação do relatório. "Eles têm o direito de espernear. Mas, em 15 dias, vamos votar na comissão e depois aprovaremos no plenário com os líderes dos partidos", disse o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão especial. "Quem debate são os partidos nanicos, o PSOL e o PV. Nos outros, todo mundo quer aprovar". O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ironiza a estratégia dos ambientalistas. "Eles achavam que era suficiente tomar café da manhã pago pela Coca-Cola, mas viram que terão que fazer bem mais que isso", criticou, em referência a um suposto patrocínio da multinacional à ONG Fundação SOS Mata Atlântica, líder da campanha "Exterminadores do Futuro".

No debate do Senado, as ONGs pediram aos líderes do governo uma ação para barrar votações da legislação ambiental "contaminadas" por questões eleitorais. "O governo precisa dizer claramente o que defende nesse debate. Quer um "programa de aquecimento climático" [em referência ao PAC federal], um Código Florestal "flex"?", questionou o coordenador de Políticas Públicas da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima. "Vai haver um forte crescimento na demanda por carnes, etanol e soja. E essa conta não vai fechar", alertou.

Em moção aprovada pela plenária na semana passada, os conselheiros Conama protestaram contra o risco do que consideram "retrocesso" na legislação ambiental. A moção será encaminhado aos presidentes do Senado Federal e da Câmara, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. No texto, os conselheiros apontam a ação de "parlamentares contra as importantes conquistas da sociedade brasileira, consolidadas na legislação ambiental". Segundo os membros do Conama, as mudanças propostas no Código Florestal reduzem as competências do Conama, "inclusive retirando seu poder deliberativo". (MZ)