Título: TSE mantém multa a Lula por campanha antecipada
Autor: Felício , César
Fonte: Valor Econômico, 07/04/2010, Política, p. A10

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite de ontem, por quatro votos a três, a multa de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha antecipada em favor da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A multa foi aplicada pelo ministro substituto Joelson Dias, em 17 de março, em atendimento a uma representação do PSDB. O partido alegou que Lula fez campanha para Dilma durante a inauguração de um centro poliesportivo, em Manguinhos, no Rio de Janeiro, em maio de 2009. Na ocasião, após um discurso de Lula, a plateia começou a gritar o nome de Dilma para a Presidência. "Eu espero que a profecia de que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta", afirmou Lula.

O caso dividiu o TSE. A primeira corrente foi a do ministro Dias, relator do processo. Para ele, a fala de Lula não se confunde com liberdade de opinião sobre o governo. "Foi um ato político", definiu. "Houve exaltação ao nome da candidata", concluiu Dias.

Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski, que vai assumir a presidência do TSE daqui a duas semanas, defendeu a tese de que o tribunal utiliza, desde 1989, critérios objetivos para identificar a propaganda antecipada. São: menção a uma candidatura, exaltação ao nome de candidato e pedido de voto. Para Lewandowski, esse entendimento consolidado do TSE deve ser preservado. E Lula, não teria, para ele, exaltado a candidata. "Se as pessoas aplaudem ou fazem manifestações, como é que ele pode ter controle?"

Os ministros Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro seguiram o voto de Lewandowski. Já os ministros Aldir Passarinho e Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanharam o entendimento de Dias. Coube ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, dar o voto de desempate.

Ontem, no Rio, Lula afirmou que só vai fazer campanha para Dilma quando estiver de folga e frisou que é importante manter o equilíbrio institucional do país, sem utilizar a máquina pública para apoiar candidatos simpáticos ao governo. (JB, colaborou Rafael Rosas, do Rio).