Título: PSB vai à Justiça para dobrar tempo de TV
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 13/04/2010, Política, p. A9

Na tentativa de dobrar o tempo de campanha no rádio e na televisão para uma eventual candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência da República, o PSB ingressou com uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na consulta, que foi protocolada em 18 de março, o PSB quer que o tempo dividido igualmente entre os partidos políticos com representação na Câmara seja concedido apenas para as legendas que possuem candidatos à Presidência. Se essa tese for aceita, o tempo que seria dado a Ciro Gomes subiria de um minuto e quarenta segundos para três minutos e meio. Com isso, ele teria o terceiro maior tempo no rádio e na televisão.

O TSE ainda não definiu os tempos de campanha, pois as coligações ainda não foram formalizadas ao tribunal, mas a expectativa é que a candidatura de Dilma Rousseff, com PT e PMDB, fique com 13 minutos, e a candidatura do tucano José Serra, com o PSDB e o DEM, atinja oito minutos. Marina Silva, do PV, deve ficar com pouco mais de um minuto.

Pela legislação eleitoral, o tempo de campanha é dividido da seguinte forma: dez minutos são distribuídos entre todos os partidos e coligações com candidatos e outros 20 minutos são repartidos entre as legendas com representação na Câmara.

A consulta do PSB estava com a relatoria do ministro Félix Fischer, que deixou o tribunal no fim de março. Ela será redistribuída para outro ministro nos próximos dias.

O tribunal recebeu outra consulta, na sexta-feira, com relação à propaganda eleitoral antecipada no período entre a realização de convenções partidárias (10 de junho) até o início oficial da campanha (5 de julho).

A deputada federal Raquel Teixeira (PSDB-GO) perguntou aos ministros se é permitida a realização de eventos com candidatos entre essas duas datas. "Configurará propaganda eleitoral antecipada a organização de debates, entrevistas ou encontros, antes de 6 de julho, entre candidatos e pré-candidatos às eleições majoritárias para cargos do Poder Executivo mesmo que o evento seja organizado por empresas ou entidades que não integram o setor de empresas jornalísticas, de radiodifusão de sons ou de sons e imagens?", perguntou Raquel Teixeira.

Caso o tribunal responda favoravelmente, o PSDB terá argumentos a mais para contestar futuros eventos envolvendo Dilma. O relator da consulta é o ministro Marcelo Ribeiro.

Nas últimas semanas, o TSE condenou duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por antecipação da campanha, ao lado de Dilma.

O DEM deverá ingressar com nova ação contra Lula por causa de encontro de ambos com sindicalistas, no sábado. Os sindicatos, que recebem verbas públicas, organizaram evento de campanha eleitoral.