Título: Governo central atrasa despesas, mas tem déficit em fevereiro
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Fonte: Valor Econômico, 31/03/2010, Brasil, p. A4

O governo central apresentou déficit de R$ 1,1 bilhão em fevereiro, depois de ter registrado superávit de R$ 13,9 bilhões em janeiro. O resultado do mês passado foi praticamente igual ao de fevereiro de 2009, quando as receitas haviam sido bastante afetadas pela crise financeira global. O déficit de fevereiro foi puxado pelas contas da Previdência, que encerraram o mês com um saldo negativo de R$ 3,8 bilhões, acima do déficit de R$ 2,6 bilhões de fevereiro do ano passado. As contas do Tesouro, isoladas, registraram superávit de R$ 2,6 bilhões no mês passado, superior ao R$ 1,6 bilhão de igual mês de 2009.

No bimestre, porém, o governo central obteve superávit de R$ 12,8 bilhões, o equivalente a 2,45% do Produto Interno Bruto (PIB), um esforço fiscal superior aos R$ 9,9 bilhões feitos em igual período do ano passado. Nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, o superávit primário atingiu R$ 49,1 bilhões (1,54% do PIB). A meta para este ano é de 2,15%.

No primeiro bimestre, o esforço fiscal foi beneficiado pela a alta de 13,46% na arrecadação de impostos e pela postergação de despesas tradicionais nos primeiros dois meses do ano, como os pagamentos de precatórios e sentenças judiciais de pessoal, que somaram R$ 4,4 bilhões no primeiro bimestre de 2009. Por outro lado, o governo aumentou em 33,62% as despesas discricionárias (não obrigatórias) para R$ 18,15 bilhões. Para março o secretário prevê aumento das despesas por causa dos precatórios e das sentenças judiciais.

A postergação de pagamentos permitiu que, no primeiro bimestre, as receitas líquidas crescessem bem acima das despesas - as receitas somaram R$ 107,4 bilhões, ante R$ 89,8 bilhões no ano passado, uma alta de 19,6%, enquanto as despesas totais subiram R$ 86,93 bilhões para R$ 94,62 bilhões, incremento de 8,8%.

Impulsionado pelos restos a pagar - gasto de recursos empenhados em anos anteriores -, o investimento mais que dobrou em janeiro e fevereiro na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, as despesas com investimentos somaram R$ 5,4 bilhões no acumulado de 2010, alta de 101,2% em relação aos dois primeiros meses de 2009.

Os pagamentos acumulados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atingiram R$ 2,26 bilhões em janeiro e fevereiro, 132% a mais que os R$ 977 milhões registrados no mesmo período do ano passado. Em fevereiro, o Tesouro pagou R$ 6,7 bilhões em restos a pagar. A quantia equivale a 16,5% do total de restos a pagar inscritos no orçamento de 2010, ante 5,3% registrados nos dois primeiros meses de 2009. Desse total, R$ 1,8 bilhão referem-se a investimentos, correspondendo a 6,9% do total programado para este ano. Em janeiro e fevereiro, a rubrica restos a pagar destinada ao investimento somou R$ 4,5 bilhões.

Apesar do déficit primário registrado em fevereiro, os gastos do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) estão desacelerando em 2010. Segundo o Tesouro Nacional, as despesas nos dois primeiros meses do ano somaram R$ 94,6 bilhões, crescimento de 8,8% em relação ao registrado no mesmo período de 2009.

Nos dois primeiros meses do ano passado, o crescimento era de 20% em relação a 2008. De acordo com o Tesouro Nacional, os gastos com custeio (manutenção da máquina pública) cresceram 16,6% neste ano, diante de 23,3% no primeiro bimestre de 2009. Os gastos com pessoal caíram 4,7%.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, atribuiu o resultado de fevereiro a redução de R$ 18,5 bilhões na receita bruta do Tesouro, que caiu de R$ 60,4 bilhões em janeiro para R$ 42,03 bilhões no mês seguinte. A boa performance de janeiro, disse, foi influenciada pelo aumento do recolhimento da primeira cota ou cota única do IRPJ e CSLL (R$ 10,3 bilhões) e de receitas provenientes da participação especial na exploração de petróleo e gás natural (de R$ 2,5 bilhões), ambos relativos a fato gerador do final de 2009. Do lado das receitas, houve ainda o recolhimento de dividendos das estatais, que somou R$ 2,052 bilhões. (Agências noticiosas)