Título: Eletrobras muda dividendos
Autor: Goulart , Josette
Fonte: Valor Econômico, 31/03/2010, EU & Investimentos, p. D1

O conselho de administração da Eletrobras aprovou ontem a isonomia para distribuição de resultados referentes ao ano de 2009 entre os acionistas ordinaristas (com voto) e preferenciais (sem voto) da Eletrobras. Serão cerca de R$ 750 milhões distribuídos igualmente a título de juros sobre o capital próprio para todos os acionistas.

A decisão pode ter um grande impacto na cotação das ações da companhia na bolsa de valores porque os acionistas detentores das ações preferenciais tinham até então um direito a receber 6% do patrimônio líquido da empresa, independentemente de a empresa dar ou não resultado - uma espécie de renda fixa para esses acionistas. Esse é um dos motivos para que a ação preferencial valha hoje até 25% mais do que as ordinárias.

Mas agora a condição foi igualada para o balanço de 2009 e, segundo o Valor apurou, o tratamento isonômico deve ser a nova política de pagamento de dividendos da companhia a partir deste ano. É desejável ainda que o dividendo fixo pago aos preferencialistas seja até mesmo extinto, mas essa é uma situação complicada já que daria direito aos acionistas preferenciais de pedir a saída da companhia. De qualquer forma, todas essas condições ainda vão passar por uma proposta de alteração do estatuto da empresa.

O diretor financeiro da Eletrobras, Astrogildo Quental, explicou que a companhia tem a obrigação de pagar pelo menos 6% do patrimônio líquido da empresa, referente a essa classe de ações, hoje valendo R$ 315 milhões, independentemente de ter ou não registrado lucro suficiente no período ou até mesmo prejuízo. Nos últimos dois anos a empresa pagou mais do que esse mínimo. O resultado líquido de 2009 da empresa foi de R$ 170 milhões, ou seja, um quarto do valor que será distribuído.

Quental explica que como a empresa tem gerado historicamente um caixa em torno de R$ 3 bilhões anuais, suficientes para bancar os investimentos, tomou-se a decisão de fazer a distribuição equiparada neste ano.

A proposta foi aprovada no conselho e deve ainda ser deliberada na assembleia geral ordinária, do dia 30 de abril. Como é o governo que detém mais de 70% do capital com direito a voto, não se espera nenhuma decisão diferente da que foi tomada ontem pelo conselho.

Se fosse por distribuição de dividendos, o valor total seria de R$ 630 milhões. Mas, Quental explica que como a distribuição será por meio de juros sobre capital próprio, esse valor é estimado a cerca de R$ 750 milhões.

A empresa tem alguns pareceres, segundo Quental, que lhe dão segurança para fazer esse pagamento, mesmo com os acionistas preferenciais tendo direito a receber pelo menos 10% a mais que os acionistas ordinários. Ele diz que essa regra só vale para quando a empresa registra um lucro suficiente para fazer a distribuição completa. O que não foi o caso do resultado de 2009.

Entre os acionistas que mais serão beneficiados está o próprio governo federal, que por meio do Tesouro Nacional, tem quase 54% da ações ordinárias. O BNDESPar detém outros cerca de 15% e o Fundo Nacional de Desenvolvimento cerca de 5%. O restante está distribuído no mercado. As ações ordinárias fecharam ontem cotadas a R$ 26,39. Já as ações preferenciais (PNB) fecharam a R$ 32,60.

Toda essa operação será explica na conferência de resultados da companhia que será liderada pelo próprio Astrogildo Quental. Será sua última reunião como diretor financeiro da companhia, pois ele está deixando a empresa rumo ao setor privado. Ele prefere ainda não revelar o nome da companhia em que irá trabalhar, pois ainda vai cumprir um período de quarentena. A decisão foi comunicada ontem ao conselho de administração da companhia, que optou por uma solução caseira e vai nomear Armando Casado, braço direito de Astrogildo, para ocupar o cargo.

O dia de ontem também foi marcado na Eletrobras pela saída de Flávio Decat, que presidia as empresas distribuidoras federalizadas pertencentes à Eletrobras. Ele está indo para a Celpa, empresa de distribuição paraense do grupo Rede. Em seu lugar, assume Pedro Carlos Hosken Vieira, que era, até então, diretor financeiro das distribuidoras federalizadas.

O impacto no caixa da companhia será de R$ 500 milhões. Isso porque por se tratar de juros sobre capital próprio parte será descontado de créditos que a companhia tem com a União, referentes a prejuízos fiscais acumulados em anos anteriores. Quental defende ainda que, apesar do resultado inferior ao pagamento de dividendos, a decisão também foi embasada no fato de que o câmbio afetou os números do balanço da companhia.