Título: Bancos buscam o reforço do capital
Autor: Lucchesi , Cristiane Perini
Fonte: Valor Econômico, 14/04/2010, Finanças, p. C1

Grandes bancos partiram em busca de dívida subordinada, que entra como capital no seu balanço, para fazer frente a mudanças nas regras de capitalização do Banco Central que passaram a vigorar em abril. As alterações trouxeram aperto imediato em um ambiente de aumento no crédito de 20% a 25% neste ano. Com a movimentação, os bancos também se preparam para um ambiente regulatório de menor possibilidade de alavancagem, uma tendência mundial, passada a crise de liquidez.

O Itaú acaba de fazer emissão de R$ 3 bilhões de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) subordinado de vencimento em seis anos e de US$ 1 bilhão com o prazo de dez em eurobônus de dívida externa subordinada de vencimento em dez anos. O banco foi o mais afetado pela revogação neste mês da norma do BC que permitia que o excedente de provisões para créditos de devedores duvidosos fosse contabilizado como capital. O Itaú respondia por R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões acumulados pelos quatro maiores bancos (Santander, Bradesco e Banco do Brasil).

Para recompor seu índice de Basileia (alavancagem), que ameaçava cair abaixo dos 13%, o Banco do Brasil acaba de lançar uma Letra Financeira subordinada, que chegou a um total de R$ 1 bilhão, em colocação privada para poucos investidores. Foi a primeira emissão desse novo papel. No ano passado o BB já havia lançado US$ 1,5 bilhão em eurobônus perpétuos, sem vencimento final, mas para usar como dívida subordinada de nível 1, mais arriscada e próxima às ações do que as demais transações, todas de nível 2.

O Santander, que fez sua abertura de capital no ano passado, está em situação diferente: usou parte dos recursos captados em bolsa para resgatar dívida subordinada. Já o Bradesco fez emissões de dívida subordinada, no mercado doméstico e internacional, no fim do ano passado. "Ainda temos folga de capital e a revogação da norma não prejudica nossa expansão", disse Domingos Figueiredo de Abreu, vice-presidente do Bradesco. O índice de Basileia do banco, que estava em 17,8% em dezembro, recua para 16,9%, ainda bastante confortável, com a revogação da medida. De acordo com Abreu, as emissões feitas pelo banco tiveram como objetivo recompor o estoque de dívida subordinada vincenda do banco (a cinco anos do vencimento, as dívidas perdem 20% de subordinação a cada ano). Ele não descarta novas emissões, caso haja boas oportunidades no mercado.

A elevação no estoque dos Certificados de Depósitos Bancários subordinados registrados na Cetip mostra a preocupação dos bancos em ampliar seu capital. Em dois anos, o estoque desses CDBs subiu mais de 60%, para R$ 65,1 bilhões. Só nestes primeiros meses de 2010 foram emitidos mais de R$ 4 bilhões em CDBs subordinados. No mercado externo, desde o início de 2009, foram levantados quase US$ 5 bilhões nesse tipo de dívida de maior risco.

Segundo o Valor apurou, o Banco Central tem pressionado os bancos a emitir Letras Financeiras subordinadas, instrumentos criados neste ano para alongar o passivo dos bancos, e não mais CDBs, de prazo mais curto. Quer que os papéis desse tipo de dívida, mais arriscada que a dívida comum, sejam vendidos apenas para os investidores qualificados e maiores, que têm condições de avaliar o risco que estão tomando. Por isso foi limitada a venda de LFs subordinadas a colocações privadas, fora de ofertas públicas. Segundo lembra Ricardo Mourão, sócio do Velloza, Girotto e Lindenbojm, "a resolução do Conselho Monetário Nacional de número 3836 veda expressamente a oferta pública de Letra Financeira" com cláusula de subordinação.

Os bancos, no entanto, alegam que, justamente por não poderem vender essas LFs em ofertas públicas e precisarem colocar lotes mínimos muito grandes, as LFs se tornam caras demais em relação ao CDB - os investidores têm pedido prêmios elevados. Não é à toa que só o BB emitiu LFs subordinadas.

A maior parte dos CDBs subordinados emitidos veio dos grandes bancos, pois os pequenos e médios têm mais dificuldades em colocar esses papéis de maior prazo para o investidor institucional no mercado interno. Para os bancos pequenos, o longo prazo - acima de cinco anos necessários para um título de dívida subordinada - só é possível obter no exterior. Emitiram títulos de dívida externa subordinada nos últimos meses BMG, Pine, Fibra, Votorantim e ABC. Mas, mesmo para os bancos grandes, os prazos maiores (dez anos) são obtidos no mercado externo. No mercado interno, os prazos vão até seis ou sete anos.

Os bancos preferem emitir dívida subordinada e não ações, pois é mais barato, além de não diluir a participação de seus acionistas controladores. Os investidores em ações pedem rentabilidade de 20% a 25% sobre o capital, enquanto os juros em reais para as maiores instituições para um CDB subordinado de sete anos não passa de 12% ao ano. Em geral, os CDBs subordinados são pós-fixados e pagam, no caso dos maiores bancos, cerca de 115% do Depósito Interfinanceiro. Alguma transações indexadas à inflação têm acontecido. As LFs pagam ainda mais, dizem os bancos. O BB é o único banco que está para emitir ações, em um total de R$ 15 bilhões estimado pelo mercado.

Em geral, os bancos brasileiros ainda têm espaço para emitir dívida subordinada de nível 2. Somente o Itaú teria cerca de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões.