Título: Superávit primário do setor público cai em fevereiro
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 15/04/2010, Brasil, p. A5

Apesar de apurar um superávit primário de apenas R$ 859 milhões em fevereiro, bastante inferior aos R$ 3,522 bilhões do mesmo mês de 2009, o setor público consolidado (União, Estados, municípios e estatais) acumulou, no primeiro bimestre, um saldo positivo de R$ 17,044 bilhões nas contas fiscais. O montante equivale a um superávit de 3,26% do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois meses. Em 12 meses, a economia para pagar juros somou R$ 70,68 bilhões, o equivalente a 2,21% do PIB, ainda longe da meta fiscal deste ano, de 3,3% do PIB e também aquém do resultado de 12 meses até janeiro, quando chegou a R$ 73,344 bilhões, que equivalia a 2,31% do PIB.

Para compor o desempenho de fevereiro, o governo federal gerou um saldo positivo de R$ 3,05 bilhões, valor ainda insuficiente para compensar o déficit da previdência social, que atingiu R$ 3,78 bilhões. Os governos estaduais foram superavitários em R$ 3,72 bilhões e os municípios tiveram déficit de R$ 574 milhões. As empresas estatais federais também tiveram déficit de R$ 2 bilhões, enquanto as estaduais produziram superávit de R$ 426 milhões. "O balanço que se faz de fevereiro não é tão bom, mas no [primeiro] bimestre o resultado foi muito bom", disse o o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes.

Apesar do fraco resultado fiscal de fevereiro e a expectativa de aumento da taxa de juros básica (Selic) a partir de abril, o Banco Central avalia que a dívida líquida do setor público poderá encerrar 2010 em 40% do PIB, com uma redução de 2,8 pontos percentuais sobre a dívida de 2009. Isso ocorrerá, segundo Altamir Lopes, se a taxa de câmbio, conforme projeta o mercado, for de R$ 1,80 em dezembro; a taxa média de juros, de 10,08%; o IGP-DI ficar em 6,8%; e o PIB crescer 5,8%, como reforçou o BC no Relatório de Inflação. Para reduzir a dívida líquida, o governo terá também que cumprir a meta de superávit primário fixada para este ano - de 3,3% do PIB.

Em fevereiro, a dívida líquida correspondeu a 42,1% do PIB, face a 41,6% do PIB em janeiro. "Contribuiu para esse crescimento, além da incorporação de juros nominais a valorização cambial de 3,4% registrada em fevereiro", explicou o chefe do Departamento Econômico do BC.

Lopes informou que, para cada ponto percentual de variação da taxa Selic, mantido por 12 meses, a dívida aumenta 0,29 ponto percentual do PIB. O reflexo da taxa de câmbio é imediato: cada 1% de variação cambial corresponde a 0,11 ponto percentual do PIB sobre a dívida. A dívida bruta do governo geral fechou fevereiro em R$ 2,014 trilhões ou 63,1% do PIB, com uma ligeira queda sobre os dados de janeiro, quando a dívida atingiu 63,6% do PIB. A projeção do BC é que a dívida bruta baixe este ano para 62% do PIB.

O setor público consolidado pagou, em juros nominais, R$ 14,1 bilhões em fevereiro. Um ano atrás, foram apropriados R$ 10,4 bilhões em juros. A conta de juros da dívida pública poderá ficar em 4,8% do PIB neste ano, de forma que o déficit nominal (que inclui a despesa com juros) caia de 3,33% ao fim de 2009 para 1,5% do PIB em 2010.