Título: Recursos adicionais aceleram investimentos
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 16/04/2010, Brasil, p. A3

Com expectativa de elevação nas receitas, a prefeitura de São Paulo e a do Rio devem reduzir o índice de endividamento. Outro efeito em muitas capitais é a expectativa de aumentar investimentos.

"Com certeza o aumento das receitas vai permitir uma redução do índice de endividamento", diz o secretário de Finanças da capital paulista, Walter Aluisio Morais Rodrigues, referindo-se à relação entre dívida e receita, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De 2008 para 2009, esse índice aumentou de 2,03 para 2,06. Por enquanto o crescimento de receitas já tem propiciado elevação de investimentos. Os recursos destinados à pavimentação de ruas, por exemplo, diz, foram ampliados.

Na capital fluminense o crescimento de receitas permitiu ao município, pela primeira vez, desde 1999, quando foi renegociada a dívida com o Tesouro Nacional, ficar abaixo do índice mínimo na relação entre a dívida bruta e a receita líquida real prevista no acordo com a União, que é de 1. Neste trimestre o município chegou a 0,99. Isto vai permitir à prefeitura captar novos recursos. Por enquanto, a margem é somente de R$ 50 milhões, mas a secretária explica que o valor vai crescer à medida que a dívida for quitada.

O município do Rio ainda tem em caixa R$ 1,4 bilhão referentes a um superávit feito em 2009. O dinheiro estará disponível para ser incorporado ao orçamento em maio. "Não vamos gastá-lo todo de uma vez, temos vários investimentos previstos para os próximos anos e ainda há os gastos que surgiram com as chuvas", lembra Eduarda. A prefeitura estima gastar R$ 200 milhões com a remoção da população das áreas de risco e construção de novas moradias, dos quais R$ 90 milhões já foram liberados pelo governo federal. Além desse gasto, estão previstos outros R$ 1,2 bilhão em investimentos no projeto T5, que envolve todo um novo sistema de transportes da cidade do Rio, que inclui o Túnel da Grota Funda, a Transcarioca e a ligação Galeão Penha.

Em Fortaleza os recursos adicionais deverão também permitir ampliação de investimento, especialmente aqueles ligados à Copa do Mundo de 2014, que terá a capital cearense como uma das sedes, informa Alexandre Cialdini, secretário municipal de Finanças.

Em Porto Alegre, os investimentos no primeiro trimestre aumentaram de R$ 43 milhões para R$ 72 milhões, principalmente por conta de obras habitacionais e do programa de despoluição do rio Guaíba, informou o secretário de Fazenda, Cristiano Tatsch. O orçamento da prefeitura para este ano prevê investimentos de R$ 350 milhões. No ano passado foram R$ 171 milhões, incluindo obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e melhorias no sistema de transporte coletivo da cidade.

Além dos recursos próprios, boa parte dos investimentos será coberta com financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Caixa Econômica Federal, disse Tatsch. As operações de crédito projetadas para 2010 alcançam R$ 268 milhões, ante os R$ 50,6 milhões tomados em 2009. No primeiro trimestre elas ficaram em R$ 9,7 milhões, 50,4% a menos do que nos três primeiros meses do ano passado, mas isso se deve ao fluxo de desembolso dos financiamentos, explicou o secretário. (MW, PM, MC e SB)