Título: Arrecadação das capitais surpreende no trimestre
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 16/04/2010, Brasil, p. A3

As receitas das principais capitais do país no início do ano cresceram em relação ao mesmo período de 2009. Em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba e Fortaleza o aumento não é creditado necessariamente à baixa base de comparação, mas a uma elevação consistente, ancorada principalmente na arrecadação própria, que em alguns casos ficou acima da expectativa ou com crescimento maior do que repasses obrigatórios da União e dos Estados.

Puxada pelo setor financeiro e de construção civil, a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) em São Paulo teve elevação de 15% nominais no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período de 2009. "Isso não se deve a uma base muito deprimida, já que no primeiro trimestre do ano passado a arrecadação do imposto ficou praticamente igual em termos reais em relação a 2008", diz o secretário de Finanças da prefeitura de São Paulo, Walter Aluisio Morais Rodrigues. "Trata-se de um crescimento sustentável. A expectativa é que este ano cumpriremos o orçamento de R$ 27,8 bilhões." Em 2009 as receitas da capital ficaram 9,6% abaixo do previsto.

Impulsionado por um crescimento forte na receita própria com o ISS, o município do Rio deve fechar o primeiro trimestre com um elevação de 16,7% na receita, segundo dados preliminares da Secretaria de Fazenda. De acordo com a secretária, Eduarda La Rocque, a arrecadação continuou a crescer apesar de, no mesmo período do ano passado, já ter havido uma base bastante consistente. A receita total deve fechar os três primeiros meses do ano em R$ 3,8 bilhões, ante R$ 3,3 bilhões no mesmo período de 2009.

Só a arrecadação de ISS deu um pulo de 7,6%, de R$ 697,155 milhões para R$ 750,281 milhões. A secretária explica que o principal volume vem do setor de construção civil, seguido do setor de perfuração de poços de petróleo e depois por assessoria técnica. "Mas também fizemos várias ações de fiscalização e cobrança que tiveram grande impacto". Eduarda lembra que a prefeitura vai criar uma loteria para incentivar o consumidor a exigir a nota também nos serviços, nos moldes da nota paulista, na qual o consumidor dá o seu CPF para cadastrar.

As receitas de ISS também fizeram diferença em Belo Horizonte. O crescimento real de 7,38% na arrecadação do imposto nos dois primeiros meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2009, é considerado indicador consistente do que deve ocorrer ao longo do ano para as contas da capital mineira. "No primeiro bimestre do ano passado, não houve queda deste tributo, mas uma oscilação positiva de 0,7%. De maneira que não há uma distorção da comparação em função da crise econômica", afirmou Eugênio Veloso, gerente de tributação da prefeitura de Belo Horizonte. A arrecadação do tributo passou de R$ 88,6 milhões para R$ 99,4 milhões.

O aquecimento da economia no início de ano também se reflete de forma semelhante no caixa da prefeitura de Porto Alegre. "O ano começou bem", diz o secretário Cristiano Tatsch, que deixa o cargo na segunda-feira para dedicar-se à campanha do ex-prefeito José Fogaça (PMDB) ao governo do Rio Grande do Sul. Segundo ele, a alta dos impostos municipais deve-se à recuperação do nível de atividade no comércio, nos serviços e na construção civil. Só o ISS avançou 17,4% nominais, enquanto o IPTU cresceu 12,3%. No primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2009, as receitas tributárias próprias deram um salto de 15,8%. Os repasses do Estado, porém, caíram 4,5%.

Em Curitiba, a análise segue o otimismo das demais capitais. A arrecadação no primeiro trimestre ficou "um pouco acima das expectativas", de acordo com o secretário de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani. O crescimento nominal de 15,6% no ISS de janeiro a março mostra que a atividade econômica cresceu. Outro tributo que teve bom desempenho foi o que se refere à cota-parte do ICMS, com elevação nominal de 20%.

Para o ano, Sebastiani prevê que o crescimento nominal da arrecadação deve ficar entre 10% e 12%. Em 2009, o crescimento foi de 4,5%, porcentagem que, descontada a inflação, representa quase empate com o exercício anterior.

Florianópolis também viu no primeiro trimestre sinais de retomada no crescimento. No período, somados as transferências e os impostos municipais, a capital catarinense arrecadou , cerca de 17,6% a mais do que em igual período do ano passado. O secretário da Fazenda, Sandro Fernandes, diz que o resultado foi considerado bom, já que houve crescimento acima da inflação no período. O ISS foi de novo o destaque, com aumento de 20% na comparação do primeiro trimestre de 2010 sobre 2009.

Em Joinville, cidade mais populosa do Estado, a arrecadação seguiu ritmo parecido, com crescimento de 15,3% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2009, alcançando R$ 183,9 milhões. De acordo com o diretor-executivo da Secretaria da Fazenda, Flávio Alves, o crescimento do recolhimento no município teve impulso com a mudança na política de desconto do IPTU.

Fortaleza registrou no primeiro trimestre um crescimento real de 21,2% na arrecadação própria, em relação ao mesmo período de 2009. De acordo com o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, o desempenho resulta do fortalecimento de medidas de controle fiscal, além da retomada da atividade econômica do país, que era um pouco mais tímida entre janeiro e março de 2009. Em Fortaleza, a arrecadação de ISS acumula alta de 20,3% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Diante do desempenho das receitas tributárias no primeiro trimestre, a expectativa é que a arrecadação total cresça pelo menos 20% em 2010.

Além da retomada de segmentos do comércio e serviços, o aquecimento do mercado imobiliário também tem rendido maiores receitas para as prefeituras de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza e do Rio.

Em São Paulo, o resultado do recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é considerado surpreendente, com ganho de mais de 50% nominais em relação ao primeiro trimestre de 2009 e de 33% na comparação com 2008. "Isso mostra a retomada com força do mercado imobiliário", diz o secretário Walter Aluisio.

Sebastiani, de Curitiba, conta que também chamou a atenção na capital paranaense a arrecadação do ITBI, que aumentou 49% nos primeiros três meses do ano e chegou a R$ 33 milhões, motivado pela compra ou transferência de bens. Um dos motivos, segundo o secretário, é que no ano passado os negócios imobiliários diminuíram por causa da crise econômica. O IPTU também cresceu em 2010, 6,33%, para R$ 144 milhões.

O IPTU foi, de forma parecida, destaque na arrecadação de Belo Horizonte e Fortaleza. Na capital mineira houve aumento de 21,3% na arrecadação do IPTU, que não oscilou significativamente entre 2008 e 2008 em função da crise econômica global. A receita do tributo passou de R$ 244,8 milhões para R$ 296,9 milhões. É efeito direto da elevação da planta de valores feita pela prefeitura no fim do ano passado. "Apesar do aumento, continuou grande o número de contribuintes que fez a quitação à vista", afirmou Veloso. O mesmo IPTU gerou em Fortaleza 17,2% mais receita no trimestre.

No Rio, o crescimento da arrecadação do IPTU foi de 12,6%. No primeiro trimestre, 18 mil imóveis foram construídos. O aquecimento do mercado imobiliário também favoreceu o aumento da arrecadação do ITBI, de 16,1%.

No Recife, os números gerais são um pouco mais discretos. De acordo com o secretário de Finanças, Marcelo Barros, a arrecadação própria da cidade cresceu cerca de 6% em termos reais no primeiro trimestre, quando comparada ao mesmo intervalo de 2009. As receitas com o ISS aumentaram cerca de 9%, segundo o secretário, que revelou ainda não ter números totalmente fechados. No caso do IPTU, houve um incremento real da ordem de 2,5%. Barros informou ainda que o crescimento das receitas já estava previsto. Segundo ele, a arrecadação maior é resultado da implantação e aperfeiçoamento de medidas de controle. (Marta Watanabe, Paola Moura, César Felício, Sérgio Bueno, Marli Lima, Murillo Camarotto e Júlia Pitthan)