Título: Governo estende programa, mas eleva juros
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Valor Econômico, 30/03/2010, Brasil, p. A3

de Brasília

O governo anunciou,ontem, a extensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) -que subsidia as taxas de juros para a aquisição de máquinas eequipamentos industriais e agrícolas -, mas elevou um pouco as taxas. Oministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os recursos adicionais deR$ 80 bilhões para o BNDES financiar a compra de máquinas eequipamentos, no âmbito deste programa, terão taxa de juros subsidiadaque custará R$ 10,5 bilhões para o Tesouro Nacional num prazo de oitoanos. Os valores liberados para 2010 representam quase o dobro dosrecursos aplicados em 2009, de R$ 42 bilhões. A taxa de juros para esses empréstimos será reajustada em 1º de julho. Nocaso dos financiamentos para máquinas, ela subirá de 4,5% ao ano para5,5% anuais. Já nas demais linhas (pró-caminhoneiro), o custo docrédito subirá de 7% para 8,5% anuais. Esteano os juros subsidiados representarão R$ 1,9 bilhão para cofres daUnião. "Nesta conta são considerados os financiamentos feitos até agora{março) e a previsão de contratação para este ano", disse o secretáriode Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundoele, os recursos de 2009, de R$ 42 bilhões, foram totalmenteemprestados. Aparcela do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), anunciadoontem, que é de responsabilidade do Orçamento Geral da União (OGU) seráde R$ 220 bilhões até 2014, cifra que representa 22,2% do total dosrecursos do PAC 2, de R$ 980 bilhões. Na verdade, sairão dos cofres doTesouro Nacional R$ 177 bilhões até 2014. O restante corresponde aestimativas de obras do PAC 2 que só acontecerão após 2014. Osecretário disse que a cada ano será descontado do orçamento 1 pontopercentual do PIB, durante os próximos quatro anos. Barbosaacrescentou que, do total do PAC 2, R$ 300 bilhões são recursosprovenientes de empresas estatais; R$ 180 bilhões são dos recursos decaderneta de poupança, no âmbito do SBPE; R$ 95 bilhões são detransferências a Estados e municípios; R$ 46 bilhões são recursos dosetor privado; e R$ 133 bilhões ainda serão definidos. Oministro Mantega garantiu que os investimentos e as desonerações feitaspelo governo serão realizadas sem prejudicar as contas públicas.Segundo ele, em 2009 a carga tributária caiu para 33,8% do PIB, ante34,5% do Produto em 2008. A redução da carga tributária em 2009decorreu da queda da arrecadação por causa da crise global e pelasdesonerações de impostos. O ministro destacou que as desoneraçõeslíquidas no período compreendido entre 2007 e 2010 somam R$ 60,605bilhões, resultado de desonerações de R$ 123 bilhões e de onerações deR$ 63,143 bilhões. Os dados não levam em conta os recursos da CPMF quedeixaram de ser arrecadados pelo fim do imposto em 2008.