Título: MP cobra multa por acidente em obra do Metrô
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Fonte: Valor Econômico, 30/03/2010, Brasil, p. A3
Agência Brasil, de São Paulo
O Ministério Público deSão Paulo entrou ontem com uma ação civil pública pedindo a condenaçãoe o pagamento de multa de cerca de R$ 239 milhões pelo Consórcio ViaAmarela e de agentes públicos do Metrô peloacidente ocorrido na futura estação Pinheiros, em São Paulo. Em janeirode 2007, o canteiro de obras da estação desabou e provocou a morte desete pessoas. "É uma ação de improbidade administrativa cumulada com umpedido de ressarcimento por danos morais e patrimoniais coletivos",explicou o promotor Saad Mazloum. A ação civil pública foi encaminhadapara o Fórum da Fazenda da Justiça de São Paulo. Segundo o promotor, um dos pedidos é para que as empresas que compõem o Consórcio Via Amarela: Camargo Corrêa, OAS, CBPO, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Alstomdevolvam aos cofres públicos R$ 6,55 milhões. O promotor disse que nãoé justo o contribuinte pagar por esse contrato, quando aresponsabilidade pelo acidente é do consórcio. Osegundo pedido feito pelo promotor é sobre danos morais coletivos aopovo de São Paulo pelo prejuízo e pelos traumas causados. Nesse caso, opromotor quer que as empreiteiras e os agentes públicos do Metrô, entreeles o ex-presidente da empresa Luiz Carlos David, paguem uma multa deR$ 232 milhões, cerca de 30% do valor total do contrato. Um terceiropedido feito por Mazloum é que o consórcio e os agentes do Metrô paguemtambém uma multa de R$ 1,24 milhão por danos patrimoniais,principalmente por causa do transtorno causado ao trânsito de SãoPaulo. A assessoria de imprensa do Consórcio Via Amarela disse que sóvai se manifestar sobre o caso quando tomar conhecimento oficial daação.