Título: Marcos Valério pede ao STF afastamento de Joaquim Barbosa
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 25/03/2010, Política, p. A7

Cristine Prestes, de São Paulo

Opleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, em breve, umpedido de afastamento do ministro Joaquim Barbosa da relatoria doprocesso do mensalão. O pedido foi feito em um recurso no qual opublicitário Marcos Valério, um dos réus da ação penal, alega queBarbosa estaria impedido de julgar o caso por ter manifestado suaposição sobre ele durante uma sessão de julgamento do inquérito queinvestiga o "mensalão mineiro", em novembro do ano passado.

Oadvogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, afirma que em 5 denovembro Barbosa se pronunciou sobre o mérito do processo do mensalãodurante a sessão do pleno que julgava o inquérito aberto contra EduardoAzeredo (PSDB-MG), do qual o ministro também é relator. Leonardo afirmaque o ministro fez um pré-julgamento do envolvimento do publicitário nomensalão ao afirmar que ele "é um expert em lavagem de dinheiro". Aopedido de impedimento de Barbosa, protocolado em 20 de novembro, oadvogado anexou um vídeo da TV Justiça que contém a manifestação doministro.

Peloregimento interno do Supremo, pedidos desse tipo - chamados de arguiçãode impedimento - são encaminhados à presidência da corte, que poderejeitá-los de imediato ou mandar processá-los - como fez o ministroGilmar Mendes. O presidente do Supremo remeteu o caso para aProcuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão desse seuparecer e o procurador-geral, Roberto Gurgel, opinou pelo envio dopedido ao próprio Joaquim Barbosa para que ele se manifeste. O recursofoi enviado ao gabinete do ministro no dia 17 de fevereiro, que aindanão se pronunciou a respeito. O próximo passo, segundo MarceloLeonardo, é o envio do recurso ao pleno do Supremo para que osministros votem o pedido de impedimento. Caso o ministro sejaconsiderado impedido, o relator do mensalão "provavelmente será quemestiver como revisor da ação, no caso, o ministro Eros Grau.

Atéhoje ingressaram no Supremo apenas cinco arguições de impedimento, trêsdelas contra ministros da corte. A primeira foi protocolada em 2007contra Gilmar Mendes, mas negada de pronto e arquivada pela presidentedo tribunal à época, ministra Ellen Gracie. As outras duas são a deValério contra Barbosa e um pedido de impedimento do ministro DiasToffoli feito pela defesa de duas usinas - caso também enviado à PGRpor Gilmar Mendes e ainda sem parecer do procurador-geral.

Nosúltimos anos, pedidos de afastamento de juízes em processos rumorososse proliferaram na Justiça. Em geral eles são feitos nas chamadasexceções de suspeição, que acabaram se tornando regra. O juiz Fausto DeSanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, já foialvo de vários desses pedidos por ser o responsável pelo julgamento deprocessos gerados por operações da Polícia Federal como a Satiagraha.No próprio Supremo já ingressaram 54 pedidos de afastamento deministros do julgamento de processos por meio de exceções de suspeição.Tanto o impedimento quanto a suspeição estão definidos nas leis deprocesso penal e civil, que preveem situações em que magistrados ficamimpedidos de julgar ações - como ter parentesco ou ter advogado paraalguma das partes, ter julgado o mesmo caso em outra instância daJustiça.