Título: Serra critica BNDES, Mercosul e Belo Monte
Autor: Felício , César
Fonte: Valor Econômico, 20/04/2010, Política, p. A9
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo José Serra, afirmou ontem a empresários reunidos na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) que, caso seja eleito, poderá promover uma revisão de todos contratos de empresas privadas com a União, nos moldes da que fez ao assumir o governo de São Paulo de 2007.
" Em São Paulo assumimos uma administração que já estava enxuta, mas renegociamos os contratos, reduzimos os valores e não diminuímos de forma alguma o funcionamento governamental " , afirmou o tucano, referindo-se ao pacote de medidas que adotou no primeiro dia de seu governo estadual.
A renegociação de 2007, que envolveu contratos assinados pelo antecessor Geraldo Alckmin, também tucano, se deu em termos suaves, ao contrário da renegociação feita pelo tucano ao assumir a Prefeitura de São Paulo em 2005, sucedendo a petista Marta Suplicy. Na ocasião, o governo tucano acusou os antecessores de terem contratado despesas sem o empenho orçamentário correspondente e escalonou os pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço. De acordo com Serra, a renegociação dos contratos virá junto com " o corte das gorduras dos quadros comissionados " , com o objetivo de diminuir o que chamou de " rigidez fiscal " .
Serra foi o segundo presidenciável a expor ideias de seu futuro programa de governo ao empresariado mineiro. A primeira foi Dilma Rousseff (PT) em 7 de abril. O tucano prometeu uma completa reformulação da estratégia comercial brasileira e chamou atenção para a reversão de expectativas em relação à balança comercial. No primeiro trimestre deste ano, o superávit ficou em US$ 895 milhões, ou 70% a menos que no mesmo período do ano passado.
" Em relação à questão externa, nós temos reservas, mas os investidores olham para o estoque e o fluxo. Nós temos que nos antecipar aos acontecimentos " , afirmou o tucano, propondo como saída para fomentar as exportações o fim do Mercosul da forma como opera hoje. Serra não disse qual seria em seu governo o destino do bloco após a completa reformulação que proporia. Mas afirmou que " o Mercosul é uma barreira para o Brasil fazer acordos comerciais " . Serra relembrou que, quando ministro da Saúde, não pode celebrar um acordo comercial entre Brasil e Índia porque teriam que ser estabelecidas compensações para Argentina, Uruguai e Paraguai. " Ficar carregando esse Mercosul não faz sentido " , comentou o tucano. Para Serra, " a união aduaneira é uma farsa, exceto quando serve para atrapalhar " .
O tucano propôs ainda o redirecionamento dos financiamentos do BNDES para a atração de novos investimentos. " O BNDES teve uma boa atuação durante a crise econômica global, mas em situação normal não se justifica desembolsar bilhões para fomentar fusões. A prioridade deve ser para a formação de capital novo " , afirmou o tucano, já nas suas considerações finais. Serra ainda prometeu um " fast track " ambiental, para licenciar investimentos de infraestrutura. " A questão básica não é encontrar soluções, é a rapidez com que se faz isso " disse.
Ele criticou, contudo, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, cujo leilão pode ocorrer hoje. " Neste processo, houve tanta complicação ambiental e tanta falta de transparência que a gente sabe que vai haver problema " , disse. Ao contrário do que Dilma fez há duas semanas, Serra procurou também dar uma coloração regional ao seu rol de propostas. Afirmou que é favorável a uma mudança constitucional para que os royalties sejam inteiramente destinados a investimentos em infraestrutura. E afirmou ser favorável à revisão dos valores pagos por mineradoras. " O que Minas leva é uma ninharia É o mesmo caso do Pará " , afirmou.
Serra deu pistas ainda sobre o que seria a sua equipe. Ele sinalizou que o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, que foi também presidente da Funasa durante o governo Fernando Henrique Cardoso e presidente da estatal de saneamento Copasa durante o primeiro mandato do mineiro Aécio Neves, sempre por indicação sua, participaria de uma gestão federal sob seu comando. " Muitos não acreditam, mas ele tem enorme sensibilidade social " , afirmou.
Da mesma forma como aconteceu em relação a Dilma, a elite do empresariado mineiro compareceu ao encontro. A lista dos presentes teve ligeiras variações entre o 7 de abril com a petista e o 19 de abril com o tucano. Presente no primeiro encontro, o presidente da Fiat e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, desta vez não foi visto na palestra. Mas o empreiteiro Murillo Mendes, do grupo Mendes Júnior, compareceu, ao contrário do ocorrido no evento da petista. Também estavam ontem, entre outros, Wilson Brumer (Usiminas), José Nogueira (DMA Supermercados), e Aguinaldo Diniz (Cedro Têxtil).
Futuro presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade, apresentou uma pauta completa de reivindicações da indústria nacional. Pediu incentivos para a agregação de valor às exportações de commodities, desoneração de investimentos e a retirada de pauta de temas como o da redução da jornada de trabalho.
Pediu, explicitamente, a redução da atuação do Estado: " Vamos ter uma política mais liberal ou mais nacionalista? Hoje as empresas brasileiras são valorizadas, o que é bom, mas por outro lado é muito grande a dependência do governo federal. O governo federal emite 40 milhões de pagamentos, entre contracheques, benefícios sociais, pensões e aposentadorias. "
Ao apresentar Dilma, duas semanas atrás, Andrade foi sucinto. Limitou-se a lembrar que aquela era a primeira federação empresarial a ser visitada pela petista e que ela já havia estado na Fiemg em duas outras ocasiões como ministra de Estado.