Título: Indústria dos EUA quer "tréplica" contra o Brasil
Autor: Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 22/03/2010, Brasil, p. A9

de Washington

A primeira resposta dos Estados Unidos às retaliações divulgadas peloBrasil no caso do algodão poderá ser uma menção no relatório feitoanualmente pelo USTR, o escritório americano que cuida de negociaçõescomerciais, sobre os países que violam os direitos de propriedadeintelectual. Alguns lobbies já estão se movimentando para que isso ocorra, como aAssociação Nacional dos Fabricantes, a mais antiga e poderosa entidadede representação da indústria nos Estados Unidos. Em audiência públicano começo do mês feita pelo USTR para colher subsídios para orelatório, o diretor de assuntos internacionais da entidade, ShaunDonnelly, disse que as retaliações brasileiras no caso do algodão sãoum um assunto "que necessita atenção muito grande". "Estamos preocupados com a disposição do governo brasileiro em levar adianteretaliações cruzadas para violar direitos de propriedade intelectuaisbastante antigos", disse Donnelly. A audiência do USTR ocorreu no dia 3 de março, três semanas antes de oBrasil abrir para consulta pública a lista de retaliações à propriedadeindustrial de empresas americanas. Mas o governo já havia, àquelaaltura, publicado uma medida provisória (MP) que concedeu poderes paraa Câmara de Comércio Exterior (Camex) fazer as retaliações. A indústria brasileira, por outro lado, faz lobby no USTR para evitar queo relatório de violações à propriedade industrial cite o caso doalgodão. No mês passado, a Federação das Indústrias do Estado de SãoPaulo (Fiesp), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a seçãobrasileira da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e a Coalizão dasIndústrias Brasileiras (BIC, na sigla em inglês) enviaram um documentoconjunto ao USTR que sustenta que o problema foi causado pelos EstadosUnidos, que não seguiram as decisões favoráveis ao Brasil emitidas pelaOrganização Mundial do Comércio (OMC) na questão dos subsídiosconcedidos aos produtores americanos de algodão e que foramconsiderados ilegais pelo organismo multilateral de comércio após umlongo processo de avaliações e julgamento. "A questão não é se o Brasil vai exercer os seus direitos (de retaliação àpropriedade industrial)", afirma a carta da indústria, encaminhada pelorepresentante da BIC nos Estados Unidos, Diego Bonomo. "A questão é seos Estados Unidos vão obedecer às seguidas decisões da OMC", ponderou. OUSTR deverá divulgar sua versão final do relatório sobre propriedadeintelectual em fins de abril. Na edição anterior, de 2009, o Brasil foiincluído na lista de países em observação, junto com outras 34economias. Foram feitas menções à pirataria de produções culturais esoftwares e à quebra de patentes de medicamentos. A situação do Brasilé melhor do que a de um grupo de 12 países, que inclui China e Rússia,relacionados na chamada lista prioritária. A legislação americana obriga o USTR a elaborar anualmente o relatório e,no caso de violações mais sérias ao direito de propriedade, abrir umainvestigação. O passo seguinte é a negociação para obter compensaçõese, quando elas falham, são aplicadas retaliações. Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem melhorado sua situação na lista daUSTR, graças aos esforços do governo para combater a pirataria. Aoelaborar seu relatório, os americanos não levam muito em consideração aopinião de organismos multilaterais. O Brasil, por exemplo, é citado norelatório em virtude da política da Agência Nacional de VigilânciaSanitária (Anvisa) para o licenciamento compulsório de medicamentospara aids, embora a iniciativa tenha o aval da OMC. O Brasil ganhou o direito de impor US$ 830 milhões em retaliações aprodutos americanos em uma disputa comercial na OMC sobre os subsídiosà produção de algodão nos Estados Unidos. No começo do mês, a Camexdivulgou uma lista de produtos americanos a serem sobretaxados, queincluem trigo, cosméticos e automóveis, entre outros. Na semanapassada, foi anunciada a lista de setores que podem ter a patentequebrada, incluindo medicamentos. As primeiras retaliações brasileirassó entram em vigor em abril. O governo americano sinalizou que pretendenegociar com o Brasil, embora não tenha ainda apresentado nenhumaproposta concreta. Em consulta pública até 5 de abril, a lista prévia de retaliações na áreade propriedade intelectual compreende medicamentos humanos eveterinários, produtos químicos e processos biotecnológicos agrícolas,cultivares, programas de computador, execuções musicais, além de obrasliterárias e audiovisuais.