Título: Genro propõe um Conselhão no Rio Grande do Sul
Autor: Bueno , Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 23/04/2010, Política, p. A11

Primeiro pré-candidato à sucessão estadual no Rio Grande do Sul a apresentar um programa de governo, o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), formalizou o plano de criar um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no Estado (CDES-RS). A estrutura segue os moldes do "Conselhão" do governo federal, que ele próprio coordenou no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta faz parte de um texto que começa a ser distribuído hoje pelo partido e estará na internet nos próximos dias. Conforme o documento, o programa está em "construção". Genro ainda tenta uma aliança formal com o PCdoB e o PSB e está promovendo reuniões com empresários e lideranças políticas do interior do Estado em busca de sugestões para o plano de governo.

O texto evita ataques mais fortes à governadora Yeda Crusius (PSDB). A exceção é a crítica ao "suposto equilíbrio fiscal" que teria sido alcançado pela tucana graças ao "baixo investimento" em áreas como educação e saúde. Em 2009, os investimentos da administração direta somaram R$ 662 milhões, ante uma previsão inicial de R$ 1,25 bilhão, devido aos efeitos da crise econômica sobre a arrecadação, conforme o governo. Mesmo assim, Genro afirma estar comprometido com o equilíbrio das contas públicas.

Segundo o petista, que divide com o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), a liderança nas pesquisas de intenção de voto, o CDES-RS será uma "câmara de concertação" para arbitrar, "no que for consensual", as ações do eventual governo petista. Assim como a versão nacional, o conselho gaúcho será formado por empresários, trabalhadores, produtores rurais, intelectuais e representantes de movimentos sociais que sejam "respeitados" e capazes de "falar em nome de cada um desses setores", explicou o pré-candidato.

"A criação do conselho será uma ação para o primeiro mês de governo", afirmou. O CDES-RS será vinculado ao gabinete do governador e terá como tarefas estabelecer diretrizes para investimentos públicos, participar de uma "comissão permanente de negociação" com os servidores estaduais e definir prioridades para o chamado Programa de Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul.

Denominado ProRede-RS, o programa propõe a implantação de uma política de desoneração fiscal para empresas locais e que decidam se instalar no Estado, além de investimentos em promoção das marcas gaúchas e estímulos à inovação tecnológica. O pré-candidato também pretende recorrer às parcerias público-privadas para obras de infraestrutura e promete negociar, "dentro da lei", pedágios menos "abusivos" para as rodovias já concedidas à iniciativa privada.

Conforme Genro, as fontes de financiamento para os investimentos públicos seriam recursos próprios do Estado, organismos internacionais como o Banco Mundial e repasses da União, incluindo verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para ele, mesmo numa eventual vitória do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, ante a petista Dilma Rousseff, o governo tucano não cometeria o "desastre" de desmantelar o PAC.

A proposta do PT gaúcho inclui ainda a criação de versões locais do Prouni, que concede bolsas de estudos para universitários de baixa renda, e do Pronasci, na área de segurança pública. Prevê também a implantação de um conselho de ética pública e de um departamento especializado no combate à corrupção no setor público estadual.