Título: Interessados em Belo Monte avaliam condições do leilão
Autor: Schüffner, Cláudia; Felício, César
Fonte: Valor Econômico, 22/03/2010, Empresas, p. B8

do Rio e de Belo Horizonte A divulgação do edital com as condições do leilão da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, não foi suficiente para que as empresas que participam dos consórcios já conhecidos emitissem uma posição mais consistente sobre o meganegócio, com licitação marcada para 20 de abril. De forma genérica, avaliações do mercado apontam que a obra continua sendo "um grande desafio" e que as condições estabelecidas pelo governo não melhoraram. Considera-se, por exemplo, que o valor estipulado de R$ 19 bilhões para construção e a tarifa máxima de R$ 83 por megawatt-hora (MWh) são baixos. Ainda há previsões de que a construção da gigantesca usina custará perto de R$ 30 bilhões. As principais empresas já envolvidas no projeto que foram procuradas pelo Valor, na sexta-feira, queriam, primeiro, analisar o edital durante o fim de semana antes de se pronunciar. A Cemig, que ainda negocia a sua participação no leilão da hidrelétrica, aguarda o oferecimento do que uma fonte da empresa chamou de "vantagens colaterais" por parte do governo federal para definir se entrará ou não no investimento. Na visão da empresa mineira, não há mais espaço para o governo alterar o preço teto de R$ 83 por MWh, valor que retarda o ponto de retorno do investimento. Dirigentes da Cemig lembram que o valor é apenas R$ 5 superior ao contratado para a operação da usina Santo Antonio, no rio Madeira. A revisão do valor poderia inviabilizar o leilão no próximo mês, mas a empresa aposta que podem ser criadas condições tributárias especiais, como o corte de IPI em insumos e a suspensão da cobrança do PIS Cofins, envolvendo até mesmo a redução do ICMS que será devido ao Pará. Também há a expectativa de oferecimento de linhas de crédito mais baratas. "Não se trabalha com nada diferente do que foi oferecido no leilão de energia eólica", afirmou um interlocutor da Cemig, referindo-se ao remate em que a energia eólica foi contratada a R$ 189 o MWh. Fora do âmbito da Cemig, as especulações sobre o que poderia ser oferecido vão além: acredita-se que o governo federal pode assumir o custo da transmissão, fazendo a interligação de Belo Monte com o sistema nacional. É uma despesa significativa: no leilão da usina de Santo Antonio, no rio Madeira, em Rondônia, o governo fixou um preço teto de R$ 122 o megawatt hora e o valor do lance vencedor foi de R$ 78,90, de um consórcio formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Furnas, fundos de investimento e Cemig. O preço da transmissão é da ordem de R$ 13 o MWh. A empresa acredita que o governo federal deve definir compensações ainda este mês, em função do calendário político: no dia 2 de abril a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afasta-se para se habilitar a concorrer à presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), 18 dias antes do leilão. A avaliação é de que a ministra vai avalizar um acordo antes da sua saída, de modo a evitar um eventual fracasso da licitação da segunda maior obra de infraestrutura prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), elaborado pelo governo federal. Em Brasília, governo e autoridades ligadas ao setor contam também com a perspectiva de formação de um terceiro consórcio para disputar Belo Monte. A razão é que ainda estão indefinidas as participações de grandes companhias, como a franco-belga GDF Suez, a americana Alcoa, do ramo de alumínio, e a Alusa. Acredita-se que essas empresas, que têm interesse na obra, porém permanecem fora do jogo, anunciem a formação de um novo consórcio. Caso contrário, não lhes restaria saída que não a adesão aos dois consórcios já conhecidos. Camargo Corrêa, Odebrecht e CPFL Energia compõem um dos dois consórcios existentes para disputar a hidrelétrica, com potência de 11,5 mil MW. Liderado pela Camargo no quesito de execução da obra e pela Odebrecht na concessão do empreendimento, o grupo busca ainda a adesão de grandes consumidores, caso da Alcoa, para compor a parcela destinada a autoprodutores. Do outro lado estão perfilados Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim, em um grupo que poderá contar também com a estatal mineira Cemig. A construtora mineira é líder do consórcio e tornou-se neste ano um dos principais acionistas da estatal de energia. Não será surpresa a incorporação da companhia elétrica a esse time. Uma fonte da Alcoa informou que as condições definidas pelo governo - preço-teto da tarifa, custos ambientais e valor da obra e regras para autoprodutores - ainda mostram incertezas para a companhia participar, independentemente do consórcio. Maior produtora mundial de alumínio, a Alcoa conta com energia a preço competitivo para poder investir em novas fundições do metal no Brasil. É o que defende também o grupo Votorantim para seu negócio de alumínio. "Nossas dúvidas são as mesmas de semanas atrás", declarou a fonte da companhia americana. A própria Eletrobras - que hoje apresenta sua nova marca no Rio - tem agido com cautela, sem oficializar a participação de suas controladas no leilão. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou na semana passada que Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul vão se unir em pares para aderir aos consórcios existentes. Na sexta-feira, a ministra Dilma Rousseff disse que a estatal entrará com até 49% de fatia na concessão. A Eletrobrás ainda não decidiu quais empresas estarão em qual grupo. Mas o presidente da estatal, José Antonio Muniz Lopes, já adiantou que independentemente do vencedor, quem vai entrar na sociedade de propósito específico (SPE), depois do leilão, é a própria holding. (Colaborou Ivo Ribeiro, de São Paulo)