Título: Receita anual per capita de 103 cidades médias e grandes fica abaixo de R$ 1 mil
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 26/04/2010, Brasil, p. A2

Um grupo de 103 municípios, batizado de G-100, terá papel de destaque hoje, na abertura da 57ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que será realizada até amanhã, em Florianópolis. Eles integram o bloco das cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes com as menores receitas anuais per capita do país, abaixo de R$ 1.000, enquanto a média nacional é de R$ 1.415,90, de acordo com ranking preparado pela Aequus Consultoria, do Espírito Santo, para a FNP com dados de 2008.

Formado, em geral, por cidades-dormitórios de grandes metrópoles regionais, o ranking da pobreza municipal dos médios e grandes municípios tem a liderança da paranaense Almirante Tamandaré, cidade de 96.739 habitantes da região metropolitana de Curitiba, com receita anual per capita de apenas R$ 302. Em segundo lugar vem São Gonçalo, na periferia do Rio de Janeiro, cidade de quase 1 milhão de habitantes que é uma das mais desprovidas de serviços básicos do Brasil, com receita per capita em 2008 de apenas R$ 455.

Para se ter uma ideia do grau de disparidade das receitas municipais no país, basta dizer que a soma das receitas per capita dos 20 municípios mais pobres do país entre os que têm mais de 80 mil habitantes, nove deles com população superior a 300 mil habitantes, alcança R$ 11.843, número apenas R$ 70 maior do que a receita per capita da prefeitura proporcionalmente mais rica do país, a de Quissamã (19.315 habitantes), no Rio de Janeiro, com R$ 11.773.

O que explica a riqueza de Quissamã são os royalties da produção de petróleo e gás na bacia de Campos, receita que o polêmico projeto do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), já aprovado na Câmara de Deputados, propõe redistribuir. Graças aos royalties, o Rio de Janeiro conta com três pequenas (Quissamã, São João da Barra e Carapebus) e uma média cidade (Macaé) entre as 20 proporcionalmente mais ricas em receita de suas prefeituras.

Ao mesmo tempo, o mesmo Estado do Rio de Janeiro conta também com quatro cidades da região metropolitana da capital entre as 20 de médio e grande porte mais pobres do país (São Gonçalo, São João de Meriti, Mesquita e Belford Roxo). Os 103 municípios que compõem o G-100 contam entre eles com duas capitais de Estados, Salvador e Belém, respectivamente com R$ 873 e R$ 960 de receita per capita. As duas maiores metrópoles brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, têm, respectivamente, receitas per capita de R$ 2.172,6 e R$ 1.778,2.

O prefeito da paulista Mauá, Oswaldo Dias (PT) explica que, embora existam no país 956 municípios (de um total de 5.564) com receita anual per capita inferior a R$ 1.000, a FNP fez esse ranking das cidades médias para "dramatizar" a situação que elas enfrentam, por entender que nelas está o maior problema dos municípios mais pobres, sem desconsiderar a situação de todos os demais. "Os espaços mais contraditórios estão nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde o custo de vida é mais caro", enfatizou.

Dias ressaltou que 55 das 103 cidades integrantes do G-100 fazem parte de regiões metropolitanas de capitais, constituindo-se nas conhecidos cidades-dormitórios. "Cada pessoa em Paulínia vale 18 de Carapicuíba", disse, com espanto. Paulínia (SP), segunda prefeitura proporcionalmente mais rica do país (é sede da maior refinaria da Petrobras), tem receita per capita de R$ 9.778, valor praticamente igual a 18 vezes a de Carapicuíba, também em São Paulo, quinta mais pobre em receita do G-100 e sexta do Brasil inteiro.

"Na hora de exigir as crianças na escola, o Ministério Público exigirá tanto em Paulínia quanto em Carapicuíba", ressalta o prefeito de Mauá justificando a necessidade de que se dê prioridade ao problema dos municípios do G-100. A própria Mauá faz parte do grupo, ocupando a 92ª colocação, com receita per capita de R$ 968.

Segundo Dias, as ações da FNP em favor de maior equidade serão de curto, médio e longo prazo. No curto prazo, o caminho é pressionar os Estados e a União para que privilegiem as cidades do G-100 com recursos específicos. No médio e longo prazo, a solução estaria em uma reforma tributária para tornar a situação geral mais equilibrada. O problema, segundo ele, decorre dos fluxos migratórios internos do país. "A população migra, mas a riqueza não acompanha." Ele ressalta que a FNP não pretende "tirar nada de quem já tem, mas dizer que daqui em diante é preciso que seja diferente".

Os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais têm mais cidades no G-100, cada um com 12. Bahia e Paraná e Pernambuco tem dez cada. São Paulo e Pará têm oito. Ceará e Goiás, seis. Maranhão, cinco. Paraíba, quatro. Sergipe e Rio Grande do Sul, três cada. Amapá, dois. E Piauí, Tocantins, Espírito Santo e Amazonas têm um município cada. Dos 20 mais pobres do G-100, há 11 municípios entre os 20 de menor arrecadação do país sem distinção de faixa de renda. Almirante Tamandaré mantém-se na primeira colocação.