Título: SP concentra um terço dos investimentos em 2010
Autor: Watanabe , Marta
Fonte: Valor Econômico, 26/04/2010, Política, p. A8

O governo do Estado de São Paulo planeja investir em 2010 cerca de R$ 22 bilhões, concentrando em ano de eleições mais de um terço do total de investimentos previstos para os quatro anos da gestão José Serra/ Alberto Goldman (PSDB). As obras reforçarão as vitrines de Serra na disputa presidencial. Essa aplicação robusta vai ser possível em função de recursos originados de terceiros e tem como um dos grandes alvos o interior paulista.

Dos R$ 22 bilhões, apenas 45% (cerca de R$ 9,9 bilhões) são considerados recursos "puros" do Tesouro, resultantes da receita ordinária do governo paulista, diz o secretário de Planejamento de São Paulo, Francisco Vidal Luna. Além de grandes obras como Rodoanel e Metrô, que serão exploradas na campanha presidencial, o interior paulista deverá ser o destino de recursos suplementares em projetos de saúde e transporte, caso seja cumprida a expectativa de receitas maiores em 2010. A Pasta de Educação não deve receber recursos adicionais além do orçado, mas os principais projetos destacados na área também beneficiam o interior.

O reforço nos investimentos em São Paulo é estratégico para o PSDB como forma de consolidar votos no Estado que concentra 22,4% dos eleitores do país e que foi comandado até março por Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência. O PSDB almeja abrir uma diferença no Estado de até 6 milhões votos em relação à pré-candidata à Presidência pelo PT, ex-ministra Dilma Rousseff, para tentar neutralizar a vantagem da petista nas regiões Norte e Nordeste.

Com perspectivas de crescimento de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 5,3% de inflação, a expectativa é que o aumento de receita de arrecadação permitirá recursos suplementares para garantir a realização dos investimentos. Na área de saúde, as aplicações adicionais, diz o secretário Luna, deverão ir para a ampliação de hospitais Lucy Montoro, voltados para a reabilitação motora. Até o fim deste ano, deverão ser entregues sete desses hospitais ao custo total estimado em R$ 250 milhões. O governo pretende ainda completar em 2010 a entrega de 40 unidades de Ambulatório Médico de Especialidades (AMEs) que deverão esparramar-se pelo interior.

A educação também terá reforço longe da capital com a criação de vagas em faculdades e escolas técnicas estaduais. Segundo o secretário do Planejamento, até o fim do ano o governo deve atingir metas da gestão, como dobrar de 26 para 52 unidades o número de faculdades de tecnologia e ampliar de 70 mil vagas para 170 mil lugares a capacidade total das escolas técnicas.

"São escolas técnicas algumas vezes montadas de acordo com a vocação das empresas da região", diz Luna. Ele chama a atenção para a alta empregabilidade. "Cerca de 90% dos alunos que se formam conseguem emprego." A preocupação com as cidades do interior é clara. Menos da metade do total de escolas de ensino profissionalizante está na capital: 22 das 60 previstas para entrega. A maior parte dos eleitores de São Paulo concentra-se no interior (72%).

As regiões mais distantes da capital não devem ser contempladas apenas em áreas sociais. O secretário lembra que a Pasta de Transportes também deve receber prováveis recursos suplementares que devem ser destinados principalmente para a melhoria das vias de ligação, como as estradas estaduais e as vicinais.

Os recursos extraordinários originados de terceiros permitiram ao governo paulista a aposta no interior em diferentes frentes em 2010 ao mesmo tempo em que foi mantida a aplicação em obras de vulto como Rodoanel e Metrô, importantes para a vitrine eleitoral dos tucanos. De acordo com Luna, os quatro anos de gestão Serra/Goldman devem se encerrar este ano com um total de R$ 64 bilhões em investimentos. A estimativa inclui Sabesp e empresas consideradas independentes, como o Metrô, cujas receitas são suficientes para cobrir o custeio. Desse valor, apenas R$ 22 bilhões - ou 34% - são recursos "puros" do Tesouro, diz o secretário, referindo-se às receitas estaduais ordinárias.

As receitas "de fora" foram compostas principalmente da alienação da Nossa Caixa e da folha de pagamentos, que renderam um total de R$ 8,6 bilhões. As outorgas de cinco lotes de rodovias e do Rodoanel trouxeram R$ 5,5 bilhões adicionais. O governo Serra também foi beneficiado com o enquadramento nos limites de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como resultado disso, o governo paulista pôde contrair financiamentos novos a partir de 2007. Pelo menos R$ 8,3 bilhões em investimentos nos quatro anos deverão ser garantidos por financiamentos.

Em 2010, as receitas originadas de terceiros continuarão igualmente importantes. Dos R$ 22 bilhões em investimentos previstos para o ano, 45% serão pagos com recursos ordinários do Tesouro paulista. O restante está dividido entre a venda de ativos (R$ 5 bilhões), financiamentos (R$ 4,8 bilhões) e outorgas (R$ 2,1 bilhões).

Embora a participação de recursos originados de terceiros seja determinante, o secretário lembra que a arrecadação própria em São Paulo aumentou entre 2007 e 2010. A nota fiscal paulista e a substituição tributária, que gerou divergências com outros Estados e com empresários, foram marcas da gestão Serra. Luna explica que foi principalmente o aumento de receita que permitiu a melhora no enquadramento da dívida e a contratação de novos empréstimos.

Para o secretário, os empréstimos a longo prazo não pesarão na receita do Estado nos próximos anos. Luna estima que o pagamento pelo governo estadual dos empréstimos, diluídos ao longo de pelo menos duas décadas, não irá superar R$ 1 bilhão por ano. O aumento na arrecadação alterou a trajetória da curva da relação entre a as receitas e despesas estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo pretende investir neste ano. No ano passado, quando o desempenho da arrecadação estadual deixou a desejar em razão da desaceleração econômica, foram investidos 96% do que estava previsto. Neste ano, deve aplicar mais de 100% da previsão.

Na lista de obras que deverão ser entregues até fim de 2010 estão a expansão da Marginal, ampliação da avenida Jacu Pêssego e a licitação da linha 5 do metrô. A obra do metrô deverá custar R$ 5 bilhões e o governo está em negociação avançada de R$ 2,8 bilhões com entidades financeiras: R$ 1 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), R$ 1 bilhão do Banco Mundial, R$ 800 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento deve ser assinado neste ano.