Título: Barbassa diz que capitalização ocorrerá mesmo sem lei
Autor: Valenti, Graziella; Schuffner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 03/05/2010, Eu e investimentos, p. D1

do Rio

As decisões tomadas pela Petrobras apontam para a necessidade de realizar a capitalização até julho, com ou sem o aval do Congresso. O risco de atraso aumentou quando a ANP decidiu abrir uma licitação internacional para escolher a empresa que vai certificar as reservas da União, o que adiou para setembro o resultado dos trabalhos. Na semana passada, a ANP divulgou uma descoberta de petróleo depois de ter sido perfurado um poço apelidado de Franco. As estimativas de reservas da área, que pode ser cedida no processo da capitalização, serão divulgadas nesta semana. O diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Almir Barbassa, destacou que a opção por uma oferta pública de ações traz implícita a vantagem da definição do preço do papel por meio de "bookbuilding", com base na demanda dos investidores. Com isso, evita-se o principal inconveniente de uma capitalização privada: a necessidade de definir o preço da ação 60 dias antes da operação. O risco seria a ação da Petrobras cair nesse intervalo. "Ninguém vai comprar a ação por um preço maior que o da bolsa", disse Barbassa. Em entrevista ao Valor, o diretor explicou as mudanças e revelou que a expectativa da empresa é apresentar em junho o Plano de Negócios 2010-2014, que prevê investimentos de US$ 200 bilhões a US$ 220 bilhões. Os principais trechos seguem abaixo:

Valor: O que acontece se o projeto (de cessão onerosa) não for aprovado no Congresso?

Almir Barbassa: A capitalização pode ser feita sem a lei.

Valor: Sem a cessão onerosa a União entrará com dinheiro?

Barbassa: É. A cessão onerosa é que não pode ser feita sem lei.

Valor: A capitalização precisa acontecer, essa foi a decisão?

Barbassa: Qual é o fato novo? Nós estávamos trabalhando em um projeto para ser concluído no final de janeiro que contemplava duas operações: a capitalização e a cessão onerosa. Esse projeto foi alterado por um fato novo que foi o processo de contratação da certificadora da União, feita pela ANP. Esse laudo vai ficar pronto lá por setembro. Nós teríamos a alternativa de jogar a operação toda para setembro. Imagine no meio de uma eleição fazer uma operação dessas. Ninguém recomendaria. Então, a alternativa que se encontrou foi fazer a cessão onerosa em julho com base em um preço de referência, estimado com fundamento no laudo (da DeGolyer & MacNaughton) que nós contratamos e deveremos ter pronto em junho.

Valor: Já é possível prever o valor da cessão onerosa?

Barbassa: Com base na certificação, trabalharemos com um preço do barril. E tendo como base esse preço e o volume, teremos um valor para a cessão onerosa. Tomando esse valor da cessão onerosa com o que nós estimamos necessitar para financiar o nosso plano de negócios, chegaremos ao valor da capitalização.

Valor: O que entra no caixa é o dinheiro dos minoritários, correto?

Barbassa: O que entra para ficar no caixa é o dos minoritários.

Valor: A capitalização feita por meio de oferta pública não significa uma mudança em relação ao projeto enviado ao Congresso?

Barbassa: Não. O Congresso não trata desse aspecto. Nós é que tínhamos anunciado lá atrás, quando esses projetos foram enviados ao Congresso, que a operação seria privada. Não será assim. Vai ser pública, mas com prioridade para os atuais acionistas.

Valor: Em termos práticos, o que essa mudança traz?

Barbassa: A oferta privada requer a fixação do preço da ação pela assembleia, em proposição do conselho de administração. Então, temos que fixar o preço. Para convocar a assembleia são 30 dias e, com 30 dias para o exercício, são 60 dias. Tenho que fixar o preço da ação com 60 dias de antecedência. Se essa fixação for feita com um preço e o mercado, por qualquer circunstância, caminhar para uma situação de preço menor, a operação vai ser um fracasso. Ninguém vai comprar a ação por um preço maior que o da bolsa. E esse risco é muito grande para uma operação desse tamanho.

Valor: Vocês então fizeram a mudança para evitar esse risco?

Barbassa: É. E, por outro lado, a fixação do preço na oferta pública é pelo mercado, é "bookbuilding". O que é muito mais justo.

Valor: Como será o aumento de capital?

Barbassa: Ações novas serão emitidas, na proporção do valor que vamos fazer a oferta. Se for de US$ 50 bilhões, divide os US$ 50 bilhões pelo preço da ação, que na oferta pública vai ser determinado pelo "bookbuilding".

Valor: A participação da União não corre risco de cair?

Barbassa: Não. Absolutamente. Em qualquer situação o acionista teria o direito de subscrever a proporção do que ele tem. Quando se fala em prioridade (dos atuais acionistas), está garantida a subscrição da sua participação. O acionista pode subscrever a proporção e comprar as sobras. Todos os atuais acionistas poderão fazer isso. Quem não é acionista só poderá comprar ação nova.

Valor: Porque a ação da Petrobras está tendo tanta volatilidade?

Barbassa: Todo mundo está esperando pela operação. É usual, comum. O acionista atual, sabendo da operação, começa a vender parte da sua posição. Quer vender ao preço corrente, vai derrubando a ação e aí a formação do preço na hora da emissão se dá em nível mais baixo. Aí ele volta e recompra o que vendeu por um preço menor. Isso é o esperado, o mercado age assim. Em todas as operações de capital acontece isso.