Título: Lula pede ao Congresso que vote logo aumento de repasse de Itaipu ao Paraguai
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 04/05/2010, Brasil, p. A2
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem pressa aos parlamentares na discussão e votação do acordo que determina a revisão de repasses da arrecadação da usina hidrelétrica de Itaipu para o Paraguai. Durante reunião com o presidente paraguaio, Fernando Lugo, Lula evitou estabelecer datas e prazos.
"Esperamos que o Congresso tenha pressa em votar", afirmou Lula, lembrando que a tramitação do acordo está em curso, depois de se reunir com o presidente Lugo. A reunião foi na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.
A proposta, em análise no Congresso, é de elevar o repasse da arrecadação anual da parte paraguaia de Itaipu de US$ 125 milhões para cerca de US$ 300 milhões. Sem uma definição sobre isso, o governo brasileiro confirmou que ofereceu ao Paraguai o projeto de construção de uma linha de transmissão de energia elétrica que se destina à região metropolitana de Assunção, capital do país. O presidente informou que pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que analise a possibilidade de financiar a construção da linha.
Lula disse que pretende voltar a Ponta Porã até setembro para acompanhar o andamento do projeto e verificar sua execução. O custo estimado da linha de transmissão é de US$ 350 milhões a US$ 400 milhões e o objetivo é realizar a licitação até dezembro. De acordo com especialistas brasileiros, a construção da linha de transmissão não deve ter ônus para o Paraguai, pois o dinheiro utilizado virá do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem).
A construção da linha de transmissão seria uma medida para atenuar a demora na concretização do acordo para rever os valores dos repasses referentes à hidrelétrica de Itaipu. O assunto aguarda definição do Congresso Nacional, que não tem data para votar o acordo.
A energia elétrica foi tema que já gerou atritos entre as duas nações, uma vez que Lugo teve como uma das bandeiras de sua campanha à presidência a revisão do preço pago pelo Brasil ao Paraguai na compra da energia elétrica de Itaipu. Depois de eleito, negociou com o Brasil e conseguiu a revisão da tarifa, que agora depende de aprovação do Congresso brasileiro.
Seguindo o discurso de integração e estreitamento na relação entre os dois países, o presidente Lula afirmou que, a cada dia se contrariam as previsões de que não seria possível que o Brasil e o Paraguai trabalhassem de forma conjunta. "Aos poucos, estamos vencendo o ceticismo dos que, ao longo de décadas, ousaram duvidar que não era possível Brasil e Paraguai trabalharem de forma harmônica, conjunta, pensando no desenvolvimento mútuo dos dois países", disse Lula.
O presidente Fernando Lugo seguiu a mesma linha e disse estar celebrando uma "relação fraterna" com o Brasil. "Queremos aqui, nesse momento, firmar nosso compromisso porque acreditamos que é possível um Paraguai e um Brasil diferente e acreditamos que podemos fazer isso juntos", disse Lugo referindo-se à parceria estabelecida para conter a violência na região da fronteira entre os dois países. (Agências noticiosas