Título: Kassab diz que, sem mudar LRF, dívida de São Paulo é impagável
Autor: Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 05/05/2010, Política, p. A6

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse ontem que a dívida do município com o governo federal é "impagável". Para o prefeito, se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não for aperfeiçoada, a União vai sofrer calote quando a dívida for executada, em 2030.

Kassab disse que São Paulo continuará a pagar as parcelas da dívida em dia, mas fez apelo por alterações na LRF. "Se não houver essa negociação [sobre a taxa de juros que incide sobre a dívida], daqui a alguns anos o prefeito de São Paulo vai dar um calote [no governo federal] porque a dívida é impagável", disse Kassab durante evento em comemoração aos dez anos da LRF, em Brasília.

O prefeito disse que já fez reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros para requisitar a alteração do indexador que corrige a dívida, que passaria de IGP-DI para Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). De acordo com Kassab, a mudança reduziria o montante da dívida do município dos atuais R$ 39,5 bilhões para R$ 9,5 bilhões. Ele ainda defende o uso do dinheiro das amortizações para investimento em obras na cidade.

No segundo dos três seminários para discutir problemas da economia, ontem, também em Brasília, representantes do setor produtivo e do setor financeiro, ao lado do economista Luiz Carlos Bresser Pereira, fizeram propostas de mudanças na política econômica. Defenderam, na Câmara, a incorporação pelos candidatos a presidente da República de uma agenda para o país que acarrete alterações nas taxas de câmbio e juros.

Ex-ministro da Fazenda durante o governo José Sarney; da Administração Federal e Reforma do Estado, e da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, Bresser Pereira defendeu durante seminário o que chama de "neodesenvolvimentismo", que se baseia em três eixos: responsabilidade fiscal, responsabilidade cambial, com controle, pelo governo, da taxa de câmbio, além da presença de um Estado indutor da economia.

Segundo ele, as oscilações na taxa de juros brasileira deveriam ser mais fortes de acordo com o cenário econômico. Ele diz não ser contra os movimentos de aumento ou diminuição da taxa. No que se refere ao câmbio, o economista afirmou que há uma série de medidas necessárias para que ele seja administrado pelo governo, como o controle de capitais, de modo que a taxa não continue a gerar a desindustrialização do país. No entanto, ele avalia que faltam coragem política e debate na sociedade sobre esses assuntos.

Integrante da mesa, o economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, defendeu uma agenda para o país a partir de 2011 que consista em desoneração fiscal e redução da inadimplência e dos custos a ela associados, além da redução dos compulsórios e dos custos administrativos. "Temos um conjunto de ineficiências que faz com que o spread bruto seja alto. Por exemplo, o setor financeiro no Brasil tem uma tributação alta, o país onera a intermediação financeira, por meio da Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido", afirmou. (Com agências noticiosas)