Título: Rio comemora virada para o azul
Autor: Moura, Paola
Fonte: Valor Econômico, 10/05/2010, Brasil, p. A5

do Rio

O Estado do Rio está no azul. Depois de três anos de gestão, a Secretaria de Fazenda está com disponibilidade financeira de R$ 88,64 milhões. Em 2007, esse número era negativo em R$ 3,12 bilhões. O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, comemora o resultado e diz que é fruto de um longo trabalho de gestão. "Isto numa empresa seria uma grande virada", diz. A conta disponibilidade financeiro é utilizada para pagar despesas de curto prazo, como salários de funcionários públicos. Ele explica que o resultado foi possível porque, entre outras medidas, a Emenda Constitucional 62, que trata de pagamento de precatórios pelos Estados e municípios, permitiu que esses governos renegociassem com os credores os pagamentos das dívidas. No caso do Rio, a proposta foi de um prazo de quitação em até 15 anos e, segundo o secretário, houve uma grande adesão ao programa. "Isso fez com que este passivo, que hoje está próximo de R$ 1 bilhão, se tornasse uma dívida de longo prazo e saísse dessa conta", revela Levy. A dívida de sentenças judiciais em 2007 era de R$ 1,087 bilhão. Depois da renegociação e dos pagamentos, ela está em R$ 181,651 milhões. A redução é de 83%. Outra conta que ajudou na virada do caixa do Estado foi a de restos a pagar. Em 2007, a dívida era de R$ 759,356 milhões. Hoje está próximo da metade, R$ 409,425 milhões. "No passado, era comum um governo deixar a dívida dos outros sem pagamento, o que acabava virando precatório, depois de brigas judiciais. Nós negociamos e estamos pagando tudo." O resultado também permite ao Estado emitir títulos. "Não vou fazer isso agora, mas já poderia buscar mais crédito, se achasse necessário", diz o secretário. Além disso, segundo ele, mais empresas estão interessadas em se instalar por aqui para ser fornecedoras do Estado. "Agora que temos dinheiro em caixa, tudo fica mais fácil." Nos últimos meses, a arrecadação do Estado também cresceu. Só no primeiro bimestre, as receitas obtidas pelo Estado atingiram R$ 8,433 bilhões, um crescimento de 17,4% na comparação com os R$ 7,180 bilhões de igual período do ano anterior. Só a arrecadação de ICMS cresceu 16,8%, para R$ 3,661 bilhões no primeiro bimestre. O secretário estima que em abril ela tenha batido em R$ 1,8 bilhão. Para manter todo este sistema funcionando corretamente, a secretaria está criando um modelo de ERP (enterprise resource planning), um sistema de gestão empresarial, que será batizado de Programa de Modernização da Secretaria de Fazenda, o Profaz. Segundo Levy a ideia é criar procedimentos para todo a secretaria que prevejam até como e onde gastos vão ser feitos. "Isto vai fazer com que o Estado se planeje melhor, que gaste melhor", explica o secretário. O sistema será posteriormente distribuído para todo o estado e todas as secretarias. O processo será todo fiscalizado pela Auditoria Geral do Estado que verá não só onde o dinheiro foi gasto mas também se foi gasto de forma eficiente e se deu resultado. "Não adianta cumprirmos a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas temos que ver se os gastos foram eficazes", afirma o secretário.