Título: Prefeitura retoma proposta para negociação da dívida com União
Autor: Watanabe , Marta
Fonte: Valor Econômico, 07/05/2010, Brasil, p. A3

A prefeitura de São Paulo voltou a pleitear alterações no cálculo da dívida com a União. A proposta da capital paulista está baseada em um tripé que reúne a mudança do indexador, o pagamento dos juros atrelado a uma contrapartida em investimentos do governo federal e a possibilidade de financiar parte da dívida com a União com empréstimos tomados no mercado.

Segundo o secretário-adjunto de Finanças do município, Sílvio Dias, a prefeitura tem retomado o assunto na tentativa de colocá-lo na pauta dos candidatos à presidência. De acordo com contas do município, a manutenção da correção da dívida em IGP-DI mais 9% ao ano elevará o débito a R$ 105 bilhões ao fim do período previsto no acordo com a União, em 2030. Isso, diz o secretário, tornará a dívida impagável.

Esse resíduo deverá ser pago num período de dez anos e não há limite segundo a receita. Até 2030 o pagamento da dívida está limitado a 13% das receitas da prefeitura. Segundo Dias, após 2030 o pagamento da dívida no prazo estabelecido vai comprometer 95% da receita da prefeitura. O cálculo levou em consideração IGP-DI de 7,9% ao ano.

Para o secretário é difícil prever uma solução a curto prazo. "A ideia é discutir o assunto e ter uma revisão antes de 2030, quando isso já será fato consumado."

Uma das propostas da prefeitura é autorização para pegar empréstimos no mercado e, com esses recursos, saldar parte da dívida com a União. Haveria, portanto, uma troca de dívidas, com a vantagem de que os juros conseguidos no mercado podem ser melhores que os cobrados pela União. "Não haveria aumento da dívida consolidada, porque o empréstimo tomado no mercado saldaria imediatamente parte da dívida com a União." Isso, porém, diz, não resolve o problema da aplicação retroativa do IGP-DI mais 9% sobre o estoque da dívida. Por isso a troca do indexador com efeito passado é considerada imprescindível.

Dias admite que a mudança de indexador deve ser feita por medida provisória ou lei, o que demanda aprovação no Congresso e apoio à mudança.

Uma alteração que poderia ser feita via convênio, acredita Dias, é o pagamento dos juros com parte que retornaria à prefeitura por meio de investimento do governo federal. O secretário dá o metrô como exemplo de obra que poderia ter esse tipo de investimento da União, com contrapartida da prefeitura e também do Estado.