Título: Europa busca agora formas de eliminar as crises fiscais
Autor: Forelle, Charles
Fonte: Valor Econômico, 12/05/2010, Finanças, p. C3

de Bruxelas O pacote da Europa para socorrer os governos da zona do euro, de ¿ 750 bilhões (cerca de US$ 952 bilhões), parece ter impedido no momento que a crise iniciada na Grécia despedace a união monetária de 16 países.Agora vem a pergunta que não quer calar: será que a Europa vai encontrar uma maneira de eliminar as crises fiscais - gestadas por gastos excessivos e pouca tributação - do futuro? Ao mesmo tempo em que o gabinete alemão aceitava remeter para aprovação do Parlamento a contribuição de até ¿ 123 bilhões do país ao pacote, a alta eufórica dos mercados financeiros europeus perdia força. As bolsas da região e o euro também caíram. Mas a cotação de títulos soberanos do sul da Europa continuou subindo, aproximando o custo do crédito desses países ao da Alemanha. Isso indica que os investidores passaram a considerar os títulos de países como Portugal, Espanha e Itália menos arriscados do que há alguns dias. Um motivo de cautela no mercado é a dúvida sobre a capacidade do pacote de dar vida nova à ideia, há muito adormecida, de que a própria União Europeia deveria exercer mais poder sobre as questões orçamentárias de seus membros. Até agora, diz Marco Annunziata, do UniCredit Group, "ainda não vimos nenhum fortalecimento sério nas regras fiscais da zona do euro". Para isso, o braço executivo do bloco, a Comissão Europeia, deve propor hoje novas regras que permitirão às autoridades em Bruxelas analisar os orçamentos nacionais antes que sejam enviados aos respectivos parlamentos, no que pode ser um passo importante rumo à administração conjunta da política fiscal. Essa centralização é execrada há muito tempo por vários países, que consideram os cofres públicos um domínio sagrado exclusivo dos governos soberanos. Mas os problemas da Grécia podem forçá-los a rever isso; os mercados de capitais dos quais a Grécia dependia para financiar anos de déficit abandonaram o país diante de sua má administração fiscal, prejudicando também a moeda única do bloco. "É muito claro o que os mercados querem", diz Guy Verhofstadt, um dos principais federalistas da UE, que já foi primeiro-ministro da Bélgica e hoje integra o Parlamento Europeu. "O que eles querem é que a União Europeia controle mais isso, se não é impossível ter uma união monetária coerente." Esse ponto de vista é amplamente compartilhando por economistas. O pacote de ¿ 750 bilhões representa "um passo à frente para substituir a pressão dos países com controle dos países no contexto da vigilância fiscal", escreveram ontem analistas da firma de avaliação de risco Moody ' s. "Fortalecer a estrutura institucional da área fiscal na Europa (...) seria positivo para o crédito da região como um todo." Os defensores de um controle fiscal mais rígido aproveitaram desde o início a oportunidade criada pelos primeiros tremores da crise grega. A Comissão Europeia reavivou seus esforços para dar à autoridade de estatísticas do bloco, a Eurostat, mais poder para investigar as finanças dos membros. Um esforço parecido foi rejeitado pelos ministros econômicos da UE vários anos atrás, mas os tempos mudaram e agora a iniciativa parece contar com apoio suficiente. Herman Van Rompuy, o presidente da UE, decidiu semana passada acelerar o trabalho de um grupo de trabalho que estuda meios de fortalecer a "coordenação política". A resistência a isso tem partido das capitais nacionais, especialmente de Berlim. A Alemanha se orgulha de sua relativa retidão fiscal e tem relutado profundamente em aceitar conselhos de outros membros para sua administração fiscal. As autoridades alemãs reagiram com fúria este ano quando a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, sugeriu que os alemães poderiam gastar mais para reduzir os desequilíbrios na zona do euro, como o fluxo de recursos de outros países para a Alemanha. "Legislação orçamentária é uma responsabilidade nacional", disse a jornalistas o porta-voz do ministério da Fazenda alemão, Michael Offer. "Na Alemanha, naturalmente que é do nosso interesse, e temos precedentes históricos para isso, que haja jurisdição nacional sobre o orçamento. E queremos manter essa independência." Mas a Alemanha está numa situação difícil. A chanceler Angela Merkel tem criticado duramente os déficits gregos. "A Alemanha precisa superar um processo psicológico muito complicado", diz Fabian Zuleeg, do Centro de Política Europeia, um centro de pesquisas em Bruxelas. É preciso haver regras mais rígidas para estabilizar o euro e restaurar a confiança na união monetária, diz ele. Mas isso pode ser obtido apenas com a introdução de "regras que se aplicam a todos os países da zona do euro", inclusive a Alemanha. A Alemanha, por sua vez, prefere uma lista com novas medidas de regulamentação, como punições para quem infringir o Pacto de Crescimento e Estabilidade da UE, que limita os déficits anuais a 3% do PIB. O país também quer instituir medidas mais rígidas de poupança e reestruturação nos países que usarem o fundo de socorro, e nova regulamentação de derivativos e de operações a descoberto. Mas a exposição da Alemanha ao pacote de socorro para a zona do euro pode levar Berlim a repensar sua oposição a uma fiscalização coletiva dos orçamentos, se não à colaboração no âmbito fiscal. O governo pode concluir que abrir mão de um pouco do controle sobre seu orçamento é um preço que vale a pena pagar se Berlim também ganhar em troca autoridade sobre as finanças dos outros membros. A proposta da comissão envolve examinar o orçamento dos membros antes de eles serem votados pelos parlamentos. Não se sabe ainda se a legislação final permitirá bloquear os orçamentos - um passo que pode envolver obstáculos constitucionais sérios em vários países - ou apenas uma análise de aconselhamento. O segundo elemento importante da proposta deve ser uma medida para criar um Fundo Monetário Europeu, tornando permanente o mecanismo de socorro com empréstimos criado esta semana, que atualmente tem duração de três anos. A comissão também vai propor uma fiscalização maior do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Alguns países violaram os limites de endividamento e déficit praticamente impunes desde a criação do euro, há dez anos. "Precisamos de uma governança muito mais dura para que no futuro não passemos pela mesma crise", disse Zuleeg. Mas "o problema fundamental é de vontade política".