Título: Lula atende à Contag com anúncio de R$ 16 bi à Agricultura Familiar
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 13/05/2010, Política, p. A11

O governo anunciou ontem a destinação de R$ 16 bilhões para o Plano de Safra da Agricultura Familiar no ciclo 2010/2011. A decisão foi informada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) durante reunião para apresentar as propostas do Executivo ao "Grito da Terra", manifestação organizada pela Contag.

Lula agradeceu o apoio recebido do movimentos sociais nos últimos oito anos e prometeu que, a partir do ano que vem, estará mais livre para andar e fazer política pelo país. "Mas não vou dar pitaco no novo governo. Eu quero que eles digam que nunca antes na história desse país um ex-presidente foi tão ex-presidente". Sua declaração contraria discursos anterior, feito na comemoração do 1º de Maio da Força Sindical. Na ocasião, Lula pediu para ser convidado para a festa de 2011, para falar "bem ou mal" do próximo presidente, dependendo do resultado das eleições presidenciais de outubro.

Além dos R$ 16 bilhões do plano de safra, o governo também decidiu reservar 20% - aproximadamente R$ 1 bilhão - do orçamento da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) somente para a agricultura familiar. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que a medida permitirá que a PGPM beneficie também os pequenos produtores rurais, não apenas os grandes empresários do setor. Outra medida é a criação de um "plano de renda" aos trabalhadores rurais, o que aumentará de 30% para 50% o rebate da renda bruta anual do Pronaf para a aquisição de arroz, bovinocultura de corte, feijão, milho, soja e trigo. Isso permitirá o acesso de agricultores com renda de até R$ 220 mil no Pronaf.

Para atender parte da pauta agrária da Contag, o governo decidiu dobrar para R$ 80 mil o limite de financiamento do crédito fundiário para a compra de terra. "A mudança é justa, já que o preço da terra aumentou. Com isso, os pequenos produtores poderão comprar suas terras com prazos melhores e juros menores", defendeu Cassel.

O ministro informou que o governo enviará um projeto de lei para o Congresso para aumentar em R$ 500 milhões os recursos orçamentários destinados à reforma agrária. A proposta inicial, lembrou, era de R$ 480 milhões.

Cassel negou que o fato de os trabalhadores rurais não terem acessado a totalidade de recursos do plano safra 2009/2010 seja um sinônimo de burocracia na liberação de verbas. "Sempre prevemos um montante de recursos maior do que o necessário para que não haja problemas de fluxo de caixa durante o plantio. Sobrar é um bom sinal, provavelmente a verba de 2010/2011 também vai sobrar", justificou o ministro. Dos R$ 15 bilhões disponíveis, foram contratados aproximadamente R$ 13,5 bilhões.

O presidente da Contag, Alberto Broch, afirmou ter ficado satisfeito, mas disse que alguns pontos ainda permanecem sem resposta. "Queremos alterar os índices de produtividade e esperamos uma medida provisória mudando o Código Florestal para proteger a agricultura familiar. Lula não disse que não fará, mas deixou claro que não quer discutir isso agora. Vamos continuar batendo nesses dois pontos", completou Broch.