Título: Construtora apoia seguro público para grande obra
Autor: Lucchesi, Cristiane Perini; Rocha, Janes
Fonte: Valor Econômico, 12/05/2010, Finanças, p. C8

de São Paulo e do Rio

Não é de hoje que as grandes construtoras, também investidoras em projetos de infraestrutura, têm pressionado o governo para a criação de alguma forma de seguro estatal para grandes obras. Agora, diante da crítica de seguradoras privadas à ideia de estatal para o setor, essas construtoras resolveram vir a público apoiar a ideia, que chegou a ser anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. As construtoras argumentam que, sem a ajuda do governo, será impossível a realização de todas as obras previstas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os outros investimentos necessários para a Copa, a Olimpíada e a exploração do pré-sal. As turbulências na Europa só tende a agravar mais a situação, ao reduzir os limites disponíveis das seguradoras, dizem elas. "A crise de 2008 já reduziu muito o capital das seguradoras e as empresas acionistas dos grandes projetos não têm mais como assumir todo o risco no seu balanço", diz Vitor Sarquis Hallack, presidente da Camargo Corrêa. "Não há no mundo todo capacidade de seguro garantia para bancar a fase de construção dos empreendimentos no Brasil nos próximos cinco anos", argumenta Marcos Lima, presidente da Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros (OCS). Segundo Lima, considerando-se apenas o PAC 1 e o PAC 2, teremos investimentos totais de US$ 400 bilhões no prazo de cinco anos. No mínimo 10% disso, ou US$ 40 bilhões, serão necessários de seguro garantia, aquele que funciona efetivamente como garantia nos empréstimos no caso de problemas na fase de construção de projetos, a chamada fase pré-operacional. Mesmo com a realização de pools de seguradoras nacionais e internacionais, não há hipótese de existência dessa capacidade toda, defende Lima. No mercado internacional inteiro, considerando-se o seguro e o resseguro, não será possível conseguir mais do que US$ 10 bilhões, calcula o executivo. Segundo argumenta ele, o seguro garantia para a fase de construção de grandes obras não vence todo o ano, como um seguro mais tradicional, como o de carro, por exemplo. Os limites ficam tomados durante toda a fase de construção da obra, que pode durar de sete a dez anos no caso de grandes hidrelétricas. Quando há, portanto, um grande número de obras em curto espaço de tempo, como se prevê deva acontecer no Brasil, a disponibilidade vai sendo tomada até que os novos projetos se tornem inviáveis. O seguro garantia envolve risco de crédito das empresas sócias do projeto e, portanto, é necessário que essas empresas tenham limites com as seguradoras. A falta desse limite pode impossibilitar a atuação de uma mesma empresa em todos os projetos que ela desejaria. Em vez do seguro, uma alternativa é que os acionistas deem a garantia de 100% da dívida do projeto, que precisa então entrar no balanço desses acionistas. Mas, segundo Hallack, as grandes empresas como a Camargo Corrêa, que investem em diversos projetos, estão sem capacidade no balanço para mais alavancagem. O seguro engenharia é mais fácil de encontrar, diz Lima, mas o seguro garantia, que é menos rentável, está difícil. Os preços subiram de 15% a 20% desde o final de 2008. Otávio de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, afirma que a participação do governo no seguro garantia é "fundamental". "De alguma forma o governo deve participar", diz Azevedo, frisando porém que essa participação não tem que ser necessariamente através de uma nova estatal. "Não tenho um modelo na cabeça, mas acho que não precisa ser uma estatal, o governo poderia criar um mecanismo conjunto com as seguradoras privadas", afirma. Lima concorda. Segundo ele, as seguradoras têm medo que o governo passe a competir com elas, e a ideia seria uma participação complementar. "O seguro poderia vir não por meio de uma empresa estatal, mas poderíamos ter um fundo que complementaria o seguro no caso de a participação do setor privado ser insuficiente", propõe.