Título: União faz corte adicional para conter alta do PIB
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 14/05/2010, Brasil, p. A3
de Brasília
Após análise de que a dosagem de estímulos para blindar a economia brasileira contra os efeitos recessivos da crise mundial pode ter sido exagerada, o governo anunciou corte adicional de R$ 10 bilhões nas verbas do Orçamento de 2010 a fim de contribuir com a política de juros para conter o crescimento excessivo do Produto Interno Bruto (PIB). O novo contingenciamento não será feito de forma linear, não atingirá todos os ministérios e deve abranger os investimentos. A intenção é reduzir a demanda pública por meio do bloqueio das disponibilidades dos órgãos federais e contribuir para desacelerar a expansão da economia, contendo as pressões de preços. Ao anunciar o corte, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, frisou que o governo não permitirá que o PIB aumente a um ritmo de 7%. "Como o governo pode fazer o papel anticíclico, não deixaremos a economia crescer 7%, porque podemos aumentar os juros, diminuir gastos e investimentos." Segundo Mantega, a economia brasileira cresceu entre 2% e 2,5% no primeiro trimestre, indicando expansão anualizada de 8%, mas prevê que o nível de atividade será menos intenso no segundo trimestre em função da retirada de estímulos, como a redução do IPI para automóveis e para a linha branca. O ministro disse que o efeito da política de corte de gasto é mais rápida que o da elevação dos juros. "A demanda nacional é composta pelas demandas privada e pública e a melhor maneira de jogar água na fervura para reduzir a demanda é diminuir os gastos de custeio do governo. O presidente Lula concordou e estamos preparando os cortes. A vantagem é que isso é feito na veia, porque retira a disponibilidade para os ministérios fazerem o gasto", explicou o ministro. Ao montar o ajuste, o governo, primeiro, definiu o tamanho do corte. A partir disso, fará a especificação do bloqueio das verbas. No total, a contenção de despesa representará 1% do PIB (considerando taxa de crescimento próxima de 5,2%), sendo 0,3% referente aos R$ 10 bilhões e o restante correspondente aos R$ 21,8 bilhões do contingenciamento anunciado em março. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o bloqueio seja discutido com os demais ministros e que os programas sociais sejam poupados. De acordo com o Ministério do Planejamento, o relatório de execução fiscal - a ser publicado até a próxima quinta-feira, e que apresentará novas projeções para as receitas e as despesas do setor público federal - será elaborado a partir desse novo ajuste. Os cortes por área de governo serão concluídos posteriormente e apresentados até o dia 30, para que as verbas comecem a ser bloqueadas em junho. Ao anunciar o segundo contigenciamento, Mantega avaliou que não há risco de contágio da crise grega na economia brasileira, porque a turbulência na Europa não afetou o fluxo de capitais e o investimento estrangeiro destinados ao país. "Se houvesse esse risco não precisaríamos fazer corte de gasto", disse. Por outro lado, prevê que a turbulência afetará o desempenho da balança comercial do país, porque reduzirá a demanda dos países europeus pelos produtos brasileiros.