Título: Royalties estão com o Congresso, diz Lula
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Fonte: Valor Econômico, 19/03/2010, Política, p. A10

A discussão sobre a partilha de royalties das receitas com o petróleo descoberto na camada pré-sal deveria ter sido postergada para depois das eleições, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar a disputa aberta entre os Estados com a aprovação, pela Câmara, da emenda Ibsen, que altera radicalmente a distribuição dos recursos com toda a atividade petrolífera no país. "Companheiros, a bola está com o Congresso", disse, aos jornalistas que lhe perguntaram o que faria com o projeto, que gerou uma crise entre políticos aliados de diferentes Estados.

"Eu sabia que, em ano de eleição, todo mundo ia fazer gracinha", comentou Lula, ao contar que os líderes partidários contrariaram sua vontade em relação à votação dos projetos que regulamentavam o novo marco para exploração do petróleo as camadas pré-sal. "Minha primeira vontade era de não votar os royalties neste ano; isso foi dito para todos os líderes", lembrou. "Alertei todo mundo disso: vamos discutir o restante e deixar os royalties para o ano que vem, porque isso vai ser lá para 2016, não precisaria essa pressa agora."

Lula não quis dizer se vetará as alterações da emenda Ibsen, que retira dos Estados produtores, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, até uma parcela dos royalties recebidos dos campos atualmente em produção. Ele deu a entender, porém, que poderá fazê-lo.

"Tem uma base (para o marco regulatório sobre o petróleo pré-sal) que o governo apresentou ao Congresso; se o resultado do Congresso for muito diferente daquilo que o governo apresentou, obviamente que eu vou sentar e debruçar em cima do que foi aprovado", afirmou. "Mas até agora, eu acho que grande parte, com exceção dos royalties, tem sido feito de comum acordo."

Ao lhe perguntarem, diretamente, se havia informado que vetará o projeto aprovado na Câmara, se for ratificado no Senado, Lula negou. "Eu não disse isso, não disse isso; primeiro que eu disse que é um problema do Congresso Nacional", insistiu, despedindo-se dos jornalistas.

Lula falou ao encerrar sua viagem ao Oriente Médio, iniciada no fim de semana. Ele recebeu, na Jordânia, os resultados do Ibope, que confirmou o crescimento da preferência por Dilma Rousseff e sua aproximação do favorito José Serra. "Isso revela que a pré-candidata está bem e a campanha de desconstrução dela não vingou", comentou o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, escolhido para coordenar a campanha de Dilma.

Tanto Garcia quanto o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, minimizaram o resultado, porém. "É muito cedo, tem muita campanha pela frente", disse Garcia. "O Ibope confirmou o que já se sabia pelo Datafolha", concordou Martins. "Não, não; não me perguntem de pesquisa, não", pediu Lula, em sua última entrevista antes de voltar ao Brasil. O presidente pareceu ter ouvido mal um repórter que lhe perguntou se Dilma teria o mesmo compromisso que o atual governo com as negociações de paz no Oriente Médio. E respondeu falando do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC.

"Estou dizendo desde o ano passado que vou apresentar um novo PAC, porque tenho a Copa do Mundo, tenho as Olimpíadas, tenho que ter projetos agora para começar a colocar dinheiro no orçamento do ano que vem", argumentou. "Não pode deixar para o novo presidente começar a pensar um projeto e fazer", argumentou. "Obviamente, não é um PAC para o governo Lula, para o governo Dilma, para o governo Serra, para o governo Marina", continuou. "É uma proposta de desenvolvimento para o Brasil que, obviamente, cada um pode assumir compromisso ou não; ela, obviamente que tem mais compromisso, porque ela está fazendo (o plano)."

Durante seminário para empresários do Brasil e da Jordânia, Lula chegou a falar da sucessão, atrapalhando-se com a aritmética. "Vamos ter eleições no dia 3 de outubro deste ano, meu mandato termina no dia 31 de dezembro, à meia-noite, mas posso assegurar para vocês: tem duas coisas que nós fizemos e de que nós não iremos abrir mão: primeiro, a manutenção da estabilidade econômica; segundo, o controle inflacionário; e terceiro, os investimentos públicos, porque sem eles é muito difícil qualquer país do mundo resolver o problema de infraestrutura".

"Temos consciência de que a estabilidade econômica, o controle da inflação, a política de investimento público e a distribuição de renda para as pessoas mais pobres são as quatro condições sem as quais nenhum país dará certo", concluiu, acrescentando uma prioridade à lista.