Título: Educação: quais são as propostas dos candidatos?
Autor: Filho , Naércio Menezes
Fonte: Valor Econômico, 19/03/2010, Opinião, p. A15

Está na moda dizer que a educação é muito importante. Como no caso do meio ambiente, dificilmente alguém vai discordar abertamente dessa afirmação. Entretanto, quando tentamos obter dos políticos propostas objetivas para melhorar a educação no Brasil, a coisa fica mais complicada. Com as eleições se aproximando, é importante saber o que os candidatos a presidente e governador pensam em relação à educação do país.

Como se sabe, nos últimos 20 anos o acesso e a permanência na escola melhoraram muito no Brasil. Nesse período, a porcentagem de crianças de 5 anos de idade que frequenta a escola passou de 36% para 80%. Entre os jovens de 15 anos, a frequência aumentou de 60% para 90% e entre aqueles de 20 anos de 13% para 23%. Entretanto, os problemas remanescentes na área educacional são muitos e urgentes. Como enfrentá-los?

Em primeiro lugar, a evasão no ensino médio ainda é bastante alta. Cerca de 1/3 dos jovens que inicia o ensino médio, acaba abandonando-o em busca de um emprego, mesmo que precário. A possibilidade de ganhar um salário e comprar o sonhado tênis novo faz com que os jovens saiam da escola na primeira oportunidade, principalmente os mais velhos e de famílias mais pobres. Como os candidatos a governador pretendem manter o jovem na escola pública? Como tornar a escola mais atraente para esses jovens? Devemos continuar criando escolas técnicas?

Tudo começa na pré-escola. Se a família não estimula o interesse da criança pela leitura desde cedo, ela vai ficando para trás, repete de ano, fica complexada, é abandonada pelo professor e finalmente sai da escola. Por isso, é fundamental investir cedo, melhorar a pré-escola o quanto antes. Quais são as propostas dos candidatos para melhorar o acesso e a qualidade da pré-escola? Que tipo de pré-escola é mais efetiva? Quais políticas públicas podem ser implementadas para melhorar as perspectivas das crianças mais pobres?

A escola tem que ser interessante para o aluno. Para isso, o ensino tem que ter qualidade. Como melhorar a qualidade das escolas públicas brasileiras? Os dados mostram que a qualidade está melhorando muito lentamente e apenas na 4ª série. Nesse ritmo demoraremos décadas para alcançar nossos competidores internacionais, como Coreia e Taiwan. Sabemos que grande parte do desempenho escolar das crianças depende das condições sócio-econômicas dos pais. Uma alternativa é sentar e esperar que o aumento da renda e da escolaridade dos pais acabe se traduzindo na melhora do aprendizado dos filhos. Mas, isso não seria justo com os alunos atuais. Como acelerar o processo?

Será que é necessário aumentar o gasto com educação? O gasto por aluno no Brasil inevitavelmente aumentará nos próximos anos, pois as receitas governamentais estão aumentando, a desvinculação dos recursos destinados à educação está acabando e o número de alunos está diminuindo. Entretanto, vários estudos mostram que não é o montante de gasto com educação que importa, mas sim como esses recursos são geridos. Como os candidatos pretendem melhorar a qualidade do gasto público com educação no Brasil?

Obviamente os professores desempenham um papel fundamental no aprendizado. Porém, atualmente, todo o processo de seleção, formação, incentivos e monitoramento dos professores está errado. Como os próximos governantes pretendem tornar a profissão de professor mais atraente, sem estourar os cofres públicos? Como fazer com que os melhores professores ganhem salários mais altos? Como negociar essas mudanças com os sindicatos, que muitas vezes resistem a inovações? Como melhorar a qualidade das faculdades de pedagogia?

Um dos fatores mais importantes para o aprendizado do aluno é o número de horas-aula que ele efetivamente tem na escola. Estudos recentes mostram que esse número é muito baixo no Brasil, chegando a 2 horas por dia em muitos casos. Pesquisas internacionais mostram que o desempenho em testes de proficiência é melhor nos países em que as crianças passam mais tempo na sala de aula. Como aumentar o turno escolar sem construir novas escolas? Com a redução do número de alunos no ensino fundamental, haveria espaço para ampliar o número de horas-aula nas escolas remanejando os turnos?

O que os candidatos pretendem fazer com o sistema de avaliação de aprendizado existente no Brasil, desde a educação básica até a superior? Foi graças a esse sistema que a sociedade esclarecida tomou consciência do péssimo estado da qualidade de educação no Brasil. Mas, será que é necessário que todos os Estados e municípios tenham seu próprio sistema de avaliação? Como os candidatos veem a proposta de unificar os sistemas de avaliação num exame nacional único, que siga os mesmos alunos ao longo do tempo, para que possamos medir o valor adicionado por cada escola em cada série? Como fazer com que os resultados das avaliações das escolas cheguem às famílias mais pobres?

Será que vale a pena atrelar parte dos recursos do Bolsa Família ao aprendizado dos alunos? Seria essa uma maneira de fazer com que os pais incentivem seus filhos a tirar boas notas, num contexto em que as famílias e os alunos têm um horizonte de curto prazo, e não enxergam o impacto da educação no salário futuro? Como os candidatos veem uma proposta deste tipo?

Por fim, chegamos ao ensino superior. Apesar do número de matrículas ter triplicado nos últimos 20 anos, atualmente temos mais vagas disponíveis nas faculdades do que egressos do ensino médio e a evasão ainda é muito elevada. Como resolver essa situação? Devemos manter o PRO-UNI? Como expandir o crédito estudantil para diminuir a evasão? Com relação ao Enem, ficou claro que as mudanças no sentido de substituir o vestibular tradicional, apesar de terem a direção correta, foram implementadas muito rapidamente, sem que o MEC tivesse estrutura para levar a cabo todas as mudanças pretendidas de uma vez só. Qual a visão dos candidatos com relação ao papel do Enem? Será que esse processo deve ser abortado e o vestibular tradicional ressuscitado? Precisamos urgentemente de respostas para todas essas perguntas.

Naercio Menezes Filho, professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa e da FEA/USP, escreve mensalmente às sextas-feiras.