Título: Arrecadação federal bate recorde no quadrimestre
Autor: Otoni, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 19/05/2010, Brasil, p. A4

de Brasília

A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 70,9 bilhões em abril, um recorde para o mês com aumento real de 16,7% em relação a igual período de 2009. Esse resultado fez a receita encerrar o primeiro quadrimestre de 2010 em R$ 259,2 bilhões, montante igualmente recorde e 12,5% acima dos R$ 230,3 bilhões contabilizados entre janeiro e abril do ano passado. O resultado do quadrimestre decorreu do acelerado ritmo de expansão da atividade econômica e do consumo, da consequente recuperação da lucratividade das empresas e do aumento da inflação. A variação do IPCA, que no primeiro quadrimestre de 2009 foi de 1,72%, neste ano em igual período já acumula 2,65%. Foram determinantes para o aumento recorde da receita tributária de janeiro a abril a expansão da produção industrial (+18,3%), do volume geral de vendas (16%) e da massa salarial (8,7%), percentuais que consideram o efeito gerador entre dezembro e março. O forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a recuperação da lucratividade das empresas no pós-crise global, tendem a manter a arrecadação em alta e a Receita Federal deve, nos próximos dias, reavaliar e elevar a projeção de R$ 529,7 bilhões para a arrecadação de impostos e contribuições federais para este ano. Ao apresentar os resultados, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, afirmou que mesmo a elevação dos juros básicos e o anúncio do corte adicional do gasto público de R$ 10 bilhões não serão capazes de conter o avanço da arrecadação no restante do ano. "Nosso cenário econômico é que a economia brasileira crescerá 6% e esperamos uma taxa mensal de aumento da arrecadação entre 10% e 11%", adiantou. Ao celebrar os números e atribuí-los ao "vigor" do mercado interno, o secretário sugeriu que, nesse contexto, seria recomendável a elevação do superávit primário, cuja meta para o ano é de 3,3% do PIB, "para diminuir gastos". Em seguida, ele se corrigiu e frisou que análises sobre a política fiscal não são feitas pela Receita Federal. O tributo com maior aumento real de arrecadação em abril em comparação com igual mês de 2009 foi o IPI de automóveis, com crescimento de 93,2% resultante da eliminação do incentivo fiscal dado durante a crise. Na sequência se destacam Cide-combustível, com acréscimo real de 56,8% , IOF com 39,2% e Cofins, aumento de 15,3%. Em relação ao primeiro quadrimestre, os que tiveram os maiores recolhimentos foram o Imposto de Renda, com receita de R$ 71,5 bilhões; Cofins, R$ 43,8 bilhões; IPI Total, R$ 11,4 bilhões; e PIS/Pasep, com R$ 11,4 bilhões. No IOF, o aumento da receita decorreu da elevação, no ano passado, da alíquota para 2% nas liquidações das operações de câmbio por parte de investidores estrangeiros para ingresso de recursos no país para aplicação. Entre janeiro e abril, essa receita totalizou R$ 7,9 bilhões, 31,9% acima dos R$ 6 bilhões recolhidos em igual período de 2010. A maior taxa de aumento da arrecadação entre as operações sobre as quais incidem a alíquota de 2%, ocorreu nas operações de câmbio referente a ingresso de moeda no país, cuja arrecadação teve alta de 726,5% passando de R$ 191 milhões entre janeiro e abril do ano passado, para R$ 1,5 bilhão em igual período deste ano. Por outro lado, o maior recolhimento em valores absolutos ocorreu nas operações de crédito feitas por empresas, cuja receita com o IOF passou de R$ 2,4 bilhões no primeiro quadrimestre do anopassado para R$ 2,6 bilhões nos primeiros quatro meses de 2010.