Título: Oposição condiciona pré-sal à votação do Ficha Limpa
Autor: Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 19/05/2010, Política, p. A7

De Brasília

Uma manobra da oposição pode levar o Senado a votar hoje o projeto Ficha Limpa e, com isso, abrir caminho para que os projetos que regulamentam a exploração do petróleo da camada do pré-sal sejam votados antes do "recesso branco" imposto pelo período eleitoral, entre julho e outubro. Pelo regimento da Casa, o projeto não poderia ser apreciado sem antes serem votadas as medidas provisórias que trancam a pauta e os projetos do pré-sal, que estão sob regime de urgência determinado pelo governo. Para furar esse bloqueio, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentou ontem uma questão de ordem (forma de questionar o regimento) em que pretende estender ao Senado, no caso do Ficha Limpa, o entendimento obtido no Supremo Tribunal Federal pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de que as medidas provisórias só trancam a pauta de sessões ordinárias, não das extraordinárias. Apresentada à Mesa, presidida ontem pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), a resposta a seu questionamento será dada na manhã de hoje e tende a ser favorável à oposição, sendo necessária a concordância de todos os líderes para que o procedimento seja feito. Como ontem Virgílio obteve de todos eles assinaturas determinando a urgência do Ficha Limpa, o projeto automaticamente teria prioridade em uma sessão extraordinária. O detalhe é que o tucano primeiro recolheu as assinaturas, e depois informou que entraria com a questão de ordem. Sendo votado o Ficha Limpa hoje, junto das MPs que trancam a pauta, restará estabelecer o calendário de votações do pré-sal, o que o governo deve negociar antes mesmo do Ficha Limpa ser apreciado. O que deverá prevalecer é o entendimento do governo de votar levar a votação o pré-sal, à exceção do que redistribui os royalties, que ficaria para depois das eleições. No entanto, parte do governo ainda defende que primeiro seja votado o pré-sal para depois votar o Ficha Limpa. Presente ontem no Senado, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) criticou a oposição: "Quem quer votar o ficha limpa de verdade deve fazer uma mobilização para votar as medidas provisórias e o pré-sal. Achamos que o Senado tem de limpar a pauta para poder votar o ficha limpa e outros projetos. Queremos votar e vamos mobilizar a base e tentar convencer a oposição a limpar a pauta", disse. Após uma reunião entre o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do DEM, Agripino Maia (RN). (CJ)