Título: ONGs podem dar ajuda técnica a prefeituras
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: Valor Econômico, 20/05/2010, Brasil, p. A4

De Brasília

Escaldado pela dificuldade das prefeituras em apresentar projetos suficientemente bons no primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - o que teria comprometido prazos -, o governo federal estuda meios para prestar assistência aos governos para elaborar os projetos que entrarão no PAC 2. Uma das alternativas em discussão é aproximar entidades sem fins lucrativos, como universidades e organizações não-governamentais (ONGs), das prefeituras, diz Miriam Belchior, subchefe da Casa Civil. Segundo ela, já cresceu de 40%, em 2004, para 75%, em 2008, o número de municípios com um organismo de gestão de empreendimentos em urbanismo - exemplo de setor cuja responsabilidade é da gestão local -, mas ainda falta muito para que todas as prefeituras tenham boa capacidade de planejamento. "Percebemos muitas dificuldades na execução orçamentária em municípios com até 50 mil habitantes em setores como saneamento", diz. Fazem parte desse grupo 4866 municípios, do total de 5564 existentes no país. No PAC 1 esse papel de prestar assistência técnica aos projetos locais foi principalmente desempenhado pela Caixa Econômica Federal. "Mas não é ela o organismo mais adequado para fazer isso", disse Miriam. Para Alexandre Tadeu Navarro, sócio do Navarro Advogados, a academia e as ONGs são um bom caminho para auxiliar as prefeituras na elaboração de projetos, mas não deveriam ser o único considerado. "Uma empresa privada que faz obras pode descobrir muitas otimizações e facilidades, por conhecer a prática, o que a universidade não vê." (DF)