Título: Aprovado reajuste de 7,72% das aposentadorias
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 20/05/2010, Política, p. A11

Folhapress, de Brasília

O Senado aprovou ontem projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. O reajuste é retroativo ao mês de janeiro. O resultado da votação, que foi simbólica e durou menos de cinco minutos, significou uma derrota para o governo. Os senadores também mantiveram o fim do fator previdenciário, conforme texto aprovado na Câmara dos Deputados. O relator da MP no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), porém, afirmou que o presidente Lula deverá vetar a emenda que acabou com a regra. Criada pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1999 para inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo na Previdência, o fator previdenciário é na prática um redutor do benefício. Seu cálculo leva em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida do brasileiro. O fim do cálculo resultaria em ganho de cerca de 30% para o trabalhador que se aposentar. Embora tenha sido uma proposta implementada pelo governo FHC, a oposição defende o fim do fator previdenciário. "Essa questão do fator previdenciário deverá ser vetada pelo presidente", disse Jucá. Segundo ele, o fim do fator aumentará o rombo nas contas da Previdência Social. "Acabar com o fator e não criar uma contrapartida é perigoso para o futuro do país", disse ele, que foi ministro da Previdência entre março e julho de 2005. Ainda assim, Jucá decidiu manter a emenda no texto aprovado para que a medida provisória não retornasse para votação na Câmara. As únicas alterações feitas foram uma correção numa tabela com valores desatualizados e a uniformização do índice. O projeto aprovado pelos deputado tinha dois índices de aumento. Num artigo, falava-se em 7% e, em um anexo, em 7,72%. Por conta da diferença, a Mesa Diretora da Câmara precisou alterar a redação antes do envio ao Senado. Jucá afirmava que faria uma "emenda de mérito". Jucá recuou da declaração, dada na terça-feira, de que pretendia fazer alteração de mérito na proposta, o que implicaria retorno do projeto para a Câmara, onde perderia a validade se não fosse aprovado antes de 1º junho. "Querem me colocar a pecha de ser contra os aposentados. Mas eu não sou", disse Jucá. A MP enviada pelo governo Lula ao Congresso previa um aumento de 6,14%. Caso a MP voltasse à Câmara e caducasse, os governistas poupariam o desgaste que Lula sofreria, em um ano eleitoral, se vetasse o aumento de 7,72%. O líder do governo também disse que pretendia suprimir da proposta a emenda que pôs fim ao fator previdenciário. Mas também recuou da decisão porque a discussão de uma alternativa ao fim do fator seria longa e desgastante. Duas propostas estão em análise pelo líder do governo para substituir esse cálculo. A votação foi acompanhada por uma galeria lotada de aposentados que passaram o dia esperando a aprovação.