Título: Países ricos devem cortar subsídio, diz OCDE
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 26/05/2010, Internacional, p. A8

de Genebra

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está recomendando a seus 31 países-membros cobrar impostos vinculados ao ambiente e eliminar cerca de US$ 581 bilhões de subsídios agrícola, pesqueiro e para gasolina. Argumenta que isso teria a dupla vantagem de levantar recursos na atual crise e encorajar o "crescimento verde" das economias. Esse é um dos temas centrais da conferência ministerial da OCDE, que começa amanhã em Paris. Os ministros avaliarão a primeira versão de um relatório sobre economia verde que será divulgado em 2011 e ao qual o Valor teve acesso. Para a entidade, a crise econômica e financeira dá uma oportunidade para os governos encorajarem uma recuperação mais apoiada em políticas ambientais e sociais, na necessidade de combater a degradação ambiental, a perda da biodiversidade e o uso insustentável de recursos naturais. No meio da crise, vários governos incluíram "componentes verdes" em seus programas de estímulo econômico. O pacote da China foi o maior, com quase 40% dos US$ 586 bilhões. Nos EUA, o governo Obama estima que US$ 90 bilhões do Recovery Act Investments vão salvar ou criar 720 mil empregos até 2012. A Coreia do Sul implementa o "Green New Deal", com investimentos em transporte ecológico, gestão de água, recuperação de rios, tecnologia dita verde e poupança energética. Por outro lado, os mesmos governos gastaram bilhões estimulando o setor automotivo que, diz a OCDE, acaba também por pressionar o ambiente. Entre as nações ricas, os impostos vinculados ao ambiente representam hoje 1,7% do PIB, variando de 0,7% na América do Norte a 2,5% na Europa. Mais de 90% da cobrança é sobre gasolina e veículos. Mas o relatório preliminar insiste que há muito por fazer. A OCDE defende, por exemplo, o uso de taxa carbono para levar à redução do carbono emitido na produção. E minimiza o impacto sobre a competitividade de certos países, considerando exageradas as reclamações de setores industriais. Outra ideia que circula é uma taxa sobre o petróleo, que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já avançou e que poderia gerar US$ 750 bilhões por ano. Sobretudo, a OCDE sugere correção de preços "inadequados" no uso de recursos naturais, para que o usuário pague o custo real. E aponta boa margem para taxação mais incisiva no uso de água e outros recursos, de pesticidas e fertilizantes, de eliminação de resíduos. No caso dos subsídios, é politicamente quase impossível eliminá-los ou reduzi-los no momento. Mas é importante a constatação da própria OCDE contra o estrago que seus países fazem na área agrícola, por exemplo. Nem todos os subsídios agrícolas são prejudiciais. Mas a ajuda dos países ricos vinculada ao tamanho da produção alcançou US$ 250 bilhões em 2008, derrubando preços internacionais e tomando mercados de concorrentes leais. Houve redução substancial desse tipo de ajuda, que representava 37% da renda dos agricultores em 1986-88 e caiu para 23% em média em 2006-08. Eles continuam a causar distorções no comércio mundial e, do ponto de vista ambiental, provocam mais poluição da água pelo maior uso de fertilizantes, erosão do solo e mais emissão de gases de efeito estufa, conforme a OCDE. Os campeões de subsídios são os EUA e a União Europeia, com 30% e 40% do total respectivamente, o que resulta em acúmulo de commodities e derrubada dos preços mundiais. No Japão e na Coreia do Sul, 90% da subvenção são também vinculados à produção, enquanto na Noruega e na Suíça isso caiu para 50%. Os quatro são campeões mundiais per capita de subvenções agrícolas. Por sua vez, os subsídios para consumo de eletricidade e gasolina alcançam US$ 310 bilhões, e as situações são bem diferentes. Na Indonésia, essa ajuda é até para a população pobre poder cozinhar. A OCDE, em todo caso, calcula que eliminar essas ajudas nos países emergentes e em desenvolvimento levaria à redução de 10% nas emissões globais de gases de efeito estufa em 2050. Igualmente são alvejados os subsídios de pelo menos US$ 6 bilhões concedidos ao setor pesqueiro dos países ricos, que já ajudaram no excesso de exploração de pescado em 50%. Outro mecanismo que a OCDE sugere é o leilão de autorização de emissões de gases-estufa, pois acredita que isso pode gerar receita de até 2,5% do PIB nos países ricos por volta de 2020. A entidade defende também o fim de barreiras para produtos ambientais. É algo que o Brasil vê com desconfiança, porque a lista até recentemente incluía até iates e bicicletas como ambientais, mas não o etanol. A Organização Mundial do Comércio (OMC) estima que esse comércio supere US$ 500 bilhões por ano.