Título: Fatura vai parar no colo da sociedade
Autor: Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 08/07/2010, Economia, p. 14

Aprovação de vários projetos aumentando as despesas do governo deve desembocar em juros mais altos e em endividamento, asseguram analistas ouvidos pelo Correio

A conta do chamado ¿pacote de bondades¿, apelido dado ao grupo de projetos que tratam no Congresso prevendo reestruturações salariais de servidores e abertura de vagas, cairá no colo da sociedade nos próximos anos. No entender dos economistas, entre as consequências da farra na política fiscal destacam-se a pressão para novas elevações da taxa de juros para conter a alta de preços e a redução do superavit primário (saldo nas contas públicas para o pagamento de parte dos juros dos títulos do governo), que pode resultar em crescimento da dívida brasileira.

O analista Mauricio Oreng, do Itaú Unibanco, lembra que o Congresso Nacional está abarrotado de propostas que elevam as despesas com pessoal, apesar da promessa do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do presidente Lula de que os cofres em relação ao funcionalismo foram fechados. Para Oreng, o gasto permanente com salários alimenta um impacto fiscal potencialmente devastador. ¿Se todos os projetos fossem aprovados, o resultado seria um salto nos gastos públicos de aproximadamente R$ 290 bilhões de 2011 a 2013, ou 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB)¿, explicou. Entre os citados pelo economista, estão os que foram aprovados recentemente prevendo aumentos aos servidores do Executivo e do Legislativo. Até agora, 2% do pacote (R$ 9 bilhões em três anos) foram efetivamente aprovados. A expectativa é que o restante seja apreciado pelos parlamentares após as eleições.

Lenha na fogueira Adolfo Sacshida, professor de economia da Universidade Católica de Brasília (UCB), acredita que o governo está gastando demais. ¿A conta ficará pesadíssima nos próximos anos¿, afirmou. ¿Dinheiro não nasce em árvore. Quem vai pagar isso somos nós, seja com inflação ou com aumento da carga tributária.¿ De acordo com Sacshida, o comportamento da política fiscal está servindo para colocar mais lenha na fogueira da inflação e a consequência mais evidente pode ser observada no resultado do superavit primário que atingiu o menor nível desde 2002.

José Carlos Oliveira, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), também alerta que o aumento nos gastos correntes levará o próximo presidente da República a assumir com as contas públicas desequilibradas. ¿O problema da criação de cargos é que isso pode gerar despesas permanentes. Vivemos um momento de crescimento da arrecadação, porém, observa-se contraditoriamente a redução do superavit primário. Isso é resultado, em grande parte, desses gastos e também da despesa com programas de transferência de renda. Enquanto a receita cresce, o superavit cai. A conta é insustentável¿, atestou.

Oliveira acrescenta que, além da ameaça apresentada pelos gastos correntes, a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da emissão de títulos públicos, agrava o cenário previsto para as contas. ¿Isso significa aumento das dívidas bruta e líquida, porque enquanto o governo paga os juros da taxa Selic para honrar os títulos, o que volta via BNDES é captado com juros subsidiados em torno de 5% a 6%¿, justificou.

Já o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti não vê possibilidade de risco fiscal. ¿Basta observar que a proporção da despesa pública em relação ao PIB continua a mesma de 2002, em torno de 4,5%¿, disse. Para ele, a criação de cargos não impacta as contas do funcionalismo ¿ os reflexos só são verificados com o preenchimento efetivo das vagas.

A conta ficará pesadíssima nos próximos anos. Dinheiro não nasce em árvore. Quem vai pagar isso somos nós, seja com inflação ou com aumento da carga tributária¿

Adolfo Sacshida, professor de economia da Universidade Católica de Brasília

Vagas mudam de novo

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) corrigiu novamente o número de vagas oferecidas no concurso para o Ministério Público da União (MPU). Inicialmente, eram 593 postos. Na segunda-feira passada, o órgão anunciou ter aumentado para 599 e, ontem, recuou para 594, criando uma enorme confusão entre os concurseiros. Essa é a seleção mais esperada do ano, pois há a expectativa de que sejam contratadas 2 mil pessoas por meio de um cadastro reserva.

A assessoria de imprensa do Cesp, que está sob um enorme tiroteio devido ao seu envolvimento em vários concursos suspeitos de fraudes, assegurou que houve apenas uma retificação no edital. Porém, devido a um erro na hora de contar as vagas descritas no documento de homologação do certame, divulgou-se a quantidade de 599, quando o correto seriam 594 mais a formação de cadastro reserva. Agora, são 408 chances para técnicos e 186 para analistas.

As inscrições para o concurso continuam abertas até o dia 30 por meio do site www.cespe.unb.br/concursos/mpu2010. A taxa de participação varia de R$ 50 a R$ 65. A prova será em 11 e 12 de setembro.

Justiça Em outro concurso, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região anunciou o calendário para as etapas do certame que oferece 11 vagas de Juiz do Trabalho Substituto, nível superior, com salários de até R$ 21.766,15. Serão aceitas inscrições no endereço eletrônico www.trt3.jus.br, até 3 de agosto de 2010. A taxa de inscrição é R$ 110 e a validade do concurso é de dois anos.

O calendário ficou definido assim: a primeira etapa será de provas escritas realizadas em Belo Horizonte (MG), em 11 e 12 de setembro. A segunda etapa será em 21 de novembro (prova escrita) e 20 de março de 2011 (prova prática). A terceira etapa será em 2 de junho de 2011. A quarta (oral) será em 8 de agosto de 2011. A última fase será no dia 18 do mesmo mês. (GHB)

Fique atento

Tribunal Regional do Trabalho

» Vagas: 11

» Salário: R$ 21.766,15

» Inscrição: até 3 de agosto

» Taxa: R$ 110

» Data da prova: 21 e 22 de novembro (primeira etapa)

» Endereço: www.trt3.jus.br