Título: Gestão de Tuma Jr. foi marcada por interferência e vazamento de casos
Autor: Prestes , Cristine
Fonte: Valor Econômico, 28/05/2010, Política, p. A8

Não há relatos de que Romeu Tuma Jr., afastado da Secretaria Nacional de Justiça - oficialmente de férias - por suspeitas de ter feito uso político do Departamento de Estrangeiros, tenha feito o mesmo com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), também subordinado a ele. Mas fontes afirmaram ao Valor que, pelo menos uma vez, ele teria protelado o envio de um pedido de cooperação internacional ao DRCI para a troca de informações sobre contas bancárias no exterior com outros países. E em dois casos, teria vazado informações sigilosas à imprensa com o intuito de se promover.

Segundo apurou a reportagem, Tuma Jr. teria, deliberadamente, provocado uma demora no procedimento de cooperação internacional no caso envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). O secretário nacional de Justiça teria recebido o pedido de cooperação e o segurado durante quatro meses antes de repassá-lo ao Departamento de Recuperação de ativos para que desse início aos procedimentos necessários para que o pedido fosse feito.

Fernando Sarney é investigado por suspeitas de tráfico de influência, formação de quadrilha, falsificação de documentos e crime contra o sistema financeiro nacional em quatro inquéritos gerados a partir da Operação Boi Barrica, rebatizada de Faktor, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2007. A operação foi realizada para investigar um saque em dinheiro vivo feito por Fernando Sarney e identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) durante as eleições de 2006, nas quais sua irmã, Roseana Sarney, concorria ao governo do Maranhão. A PF iniciou as investigações ainda em 2006, quando o Coaf recebeu informações sobre saques em dinheiro de cerca de R$ 3,5 milhões relacionados a empresas da família Sarney às vésperas da eleição. Durante as investigações, a imprensa noticiou o bloqueio de US$ 13 milhões de uma conta do filho do senador na Suíça - por meio do pedido de cooperação -, que não foi confirmado pelo Ministério da Justiça.

O vazamento de dois procedimentos de cooperação internacional também é atribuído a Tuma Jr. por diversas fontes ouvidas pela reportagem. O primeiro caso foi o da Operação Satiagraha, deflagrada pela PF em 8 de julho de 2008 para investigar supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro cometidos por diversos réus, entre eles o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. O bloqueio de contas dos envolvidos na Satiagraha vazou à imprensa e depois foi confirmado por Tuma Jr., provocando divergências com o Ministério Público Federal. Na época, enquanto Tuma Jr. noticiava o bloqueio de US$ 2 bilhões, o Ministério Público informava que o valor correto seria de US$ 727,7 milhões.

O segundo vazamento atribuído a Tuma Jr. por fontes ouvidas pelo Valor envolve a Alstom, que está sendo investigada pelo Ministério Público da Suíça por supostas propinas pagas a funcionários públicos no Brasil para garantir contratos com o Metrô de São Paulo. Em julho do ano passado, a imprensa noticiou que contas bancárias de brasileiros envolvidos no caso haviam sido bloqueadas na Suíça. E um dos casos o vazamento de informações teria prejudicado as investigações, uma vez que a divulgação do bloqueio fez com que o titular da conta contratasse um advogado local - na Suíça, por exemplo, os bancos não são obrigados a informar o bloqueio aos clientes por um determinado prazo.

Além do vazamento de informações sigilosas, o Valor apurou que a interferência de Tuma Jr. no Departamento de Recuperação de Ativos era enorme - o secretário pedia informações sobre todos os casos e relatórios periódicos dos principais. A interferência direta de Tuma Jr. no departamento e um suposto monitoramento dos e-mails de todos os funcionários, a pedido do secretário, gerou descontentamentos na equipe. Aos poucos, os funcionários foram deixando os cargos e hoje não há praticamente ninguém da equipe original no departamento. Tuma Jr. anunciou férias após a divulgação de conversas telefônicas com o chinês Paulo Li, preso em São Paulo sob a acusação de integrar a máfia chinesa. As conversas foram interceptadas durante uma investigação da PF cujo alvo não era Tuma Jr. (CP)