Título: Marina apresenta propostas sociais
Autor: Lima , Vandson
Fonte: Valor Econômico, 04/06/2010, Política, p. A5

O feriado de Corpus Christi foi a data escolhida pela pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva (PV), para apresentar aquela que deve ser sua principal cartada na disputa eleitoral. Os programas sociais de 3ª geração, nome dado ao projeto, propõe acompanhamento individual das famílias de baixa renda, com um diagnóstico de necessidades feito por agentes do governo, que facilitariam o acesso da população a programas assistenciais e capacitação profissional, mediante o cumprimento de metas estabelecidas em comum acordo.

"As famílias farão a gestão de sua própria política social, se comprometendo a alcançar objetivos. Precisamos fazer uma transição dos atuais programas sociais para os que promovam a inclusão produtiva", disse Marina, acompanhada por seu vice, Guilherme Leal e pelo economista Ricardo Paes de Barros, que fez a apresentação do projeto. Paes de Barros lidera a formulação desse tema no programa de governo do PV e é pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

O programa se constitui mais na reorganização de atribuições e recursos do que na criação de novos serviços, o que não acarretaria grandes custos por utilizar a estrutura já existente, avaliaram os integrantes do PV. O primeiro passo da proposta é organizar uma rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar (ADF), que pode incluir funcionários das esferas federal, estaduais e municipais. Esse profissional conhecerá as necessidades das famílias e irá informá-las sobre programas aos quais elas podem ter acesso, uma "cesta de oportunidades". Na cesta, estariam de cursos profissionalizantes ao cadastro no Bolsa Família, que seria mantido. Ministérios e órgãos setoriais não serão mais responsáveis por escolher quem participa dos programas, deixando esta atribuição para os agentes.

A identificação das famílias a serem atendidas, situadas abaixo da linha de pobreza (15,8 milhões), será feita pelo cadastro unificado, criado pelo atual governo.

Segundo Paes de Barros, o programa nada tem de "alienígena". Sua inspiração foi o projeto "Chile Solidario" e traria em suas bases, além do Bolsa Família, o Programa de Atenção Integral à Família (Paif), já existente: "Elaboramos um programa que custa pouco, mas vai exigir um esforço de gestão e coordenação política. O custo não é monetário, é de gestão", afirmou. "Não adianta fazer a mesma cesta de oportunidades para uma família que vive no Morro do Alemão (Rio de Janeiro) e outra que vive no Acre. É uma cesta customizada, de acordo com as necessidades", completou o economista, um dos maiores especialistas do país no estudo de projetos de superação de desigualdades sociais.

Marina, Paes de Barros e Guilherme Leal fizeram questão de dizer que estavam ali sendo apresentadas as bases conceituais do projeto, cujos desdobramentos ainda estavam sendo definidos. "Foi apresentada hoje uma nova visão estratégia para o futuro do Brasil, na qual as famílias poderão ser protagonistas na construção de seu futuro", avaliou Leal. Os integrantes do PV ainda não chegaram a um consenso sobre quem faria o controle do programa. Enquanto Paes de Barros disse que pode ser necessária a criação de um Ministério, Marina fez avaliação diversa: "Talvez seja mais adequado que o Ministério do Desenvolvimento Social cuide disso." No Chile, o programa se localiza no Ministério do Planejamento.

Para Marina, o projeto tem capacidade de agregar outros, já oferecidos pela sociedade civil ou por governos estaduais, desde que estes se adequem às regras, em especial a de que a escolha dos beneficiados seja feita de maneira centralizada pelos agentes do programa.

Com o atendimento às famílias sendo feito através de diversos programas, com natureza e durações diferentes, não haveria um tempo fixo de assistência.