Título: Novo exame para revalidar diplomas tem 632 candidatos
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2010, Especial, p. A14

O governo brasileiro mudou as regras de revalidação do diploma de médico obtido no exterior. A primeira prova nacional para verificar os conhecimentos teóricos e práticos dos graduados fora do Brasil deverá ocorrer entre o fim de junho e o início de julho. Houve 632 candidatos inscritos, em 24 universidades federais credenciadas, com diplomados em 32 países.

A maioria se formou em faculdades de Cuba, da Bolívia e da Argentina - mas há casos de quem estudou em lugares bem mais distantes, como Rússia, Síria e Líbano. Será a primeira vez em que será aplicado o novo exame nacional definido pelos ministérios da Educação e da Saúde, em portaria publicada em setembro de 2009.

A diretora do departamento de gestão na educação da saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, explica que a mudança foi resultado de uma discussão de um ano e meio dentro do governo e com as entidades de classe. "A corporação médica foi muito resistente, mas entendemos que é um aperfeiçoamento", avalia a funcionária.

Hoje o Brasil tem 181 cursos de medicina, públicos e privados, com cerca de 11 mil alunos que se formam por ano. Nas universidades federais, a demanda já ultrapassa cem candidatos por vaga em muitas delas. Por isso, a diretora admite que aumentou a procura de estudantes por faculdades no exterior. Mas não acha que isso seja necessariamente negativo. "Entre 25% e 35% dos médicos que exercem a profissão, nos Estados Unidos, se formaram em outros países. No Brasil, são apenas 2%", afirma.

Haddad diz que qualquer universidade federal estava apta a fazer a revalidação do diploma, mas era um processo "excessivamente documental" e caro. "Há uma normativa do Conselho Nacional de Educação, mas que vinha sendo aplicada de forma muito variada por cada universidade", conta. Segundo ela, gastava-se até mais de R$ 1 mil e demorava-se até cinco anos, pois faltam professores suficientes em algumas universidades para analisar tantos documentos.

As instituições brasileiras precisam comprovar que o curso no exterior teve duração de seis anos, carga horária mínima de 7,2 mil horas-aula e várias disciplinas obrigatórias. "Agora será taxa única de R$ 150, só para a universidade cobrir suas despesas", diz. O objetivo é "trocar o foco da avaliação de documentos por um processo de avaliação da competência".

Por enquanto, trata-se de um projeto-piloto, que não está assegurado depois de 2010. O governo fará uma análise da experiência. Isac Jorge Filho, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), desconfia que o exame poderá dar um aval a graduados com má formação. "Por um passe de mágica, o aluno passa numa avaliação desse tipo? Ou ele é gênio, ou o nível da avaliação é muito baixo", questiona Jorge. (DR)