Título: Distribuidora de gás quebra e governo argentino intervém
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 18/06/2010, Internacional, p. A8

A Metrogas, principal distribuidora de gás canalizado da Argentina, admitiu ontem que não tem condições de honrar suas dívidas e apresentou pedido de concordata à Justiça. O governo interveio na empresa para garantir o abastecimento de gás.

A empresa, controlada pela British Gas e com participação minoritária da YPF Repsol, atribuiu sua fragilidade financeira ao congelamento de tarifas públicas e à alta da inflação (que não aparece nos índices oficiais). Segundo um comunicado enviado ontem à Bolsa de Buenos Aires e à Comissão Nacional de Valores (a CVM argentina), os custos operacionais aumentaram 210% desde 2001, mas suas tarifas de distribuição ficaram "sem nenhuma variação".

Logo após o pedido de concordata, o governo anunciou intervenção na empresa até que a reestruturação da dívida "seja concluída satisfatoriamente".

A Metrogas, que atende toda a Grande Buenos Aires e detém 24% do mercado argentino, acumula cerca de US$ 250 milhões em dívidas. No início de junho, a empresa já havia avisado que não dispunha de recursos suficientes para pagar um vencimento de US$ 20 milhões e pretendia convocar uma assembleia de credores até o fim do mês.

No fim de 2001, ao sair do regime de convertibilidade cambial (um peso valia um dólar), a Argentina congelou boa parte das tarifas de serviços públicos com o objetivo de conter a pressão inflacionária. Desde então, dá subsídios cada vez maiores às concessionárias, mas que dificilmente repõem o aumento de custos operacionais.

O economista Daniel Montamat, ex-secretário de Energia, dá uma dimensão da defasagem de preços. Ele calcula que a tarifa residencial do metro cúbico de gás natural está em US$ 0,07 na Argentina e em US$ 1,96 no Brasil.

No ano passado, o governo autorizou um reajuste, mas voltou atrás após protestos de consumidores. Se tivesse sido implementado, o reajuste teria ajudado a Metrogas "paliativamente", mas "a geração de fluxo de caixa para (pagar) o serviço da dívida continua-ria fraco", diz Daniela Cuan, analista sênior da Moody " s, que rebaixou a classificação de risco da empresa ao grau mais baixo.

O Ministério do Planejamento, por meio de um comunicado, rebateu as acusações da Metrogas e disse que "não condivide os argumentos expostos" sobre o congelamento de tarifas. De acordo com o ministério, "na origem e na índole dessa dívida, que não guarda nenhuma relação com os investimentos realizados, devem ser buscados os motivos que levaram outras empresas e nosso país à crise de 2001". Para justificar a intervenção, o governo disse que o objetivo é "garantir a normal prestação do serviço público".

A Metrogas havia assegurado, paralelamente ao pedido de concordata, que "a operação da sociedade não se encontra comprometida e que se mantém a qualidade do serviço de distribuição de gás". Outras concessionárias, controladas por multinacionais europeias, já haviam tido conflito com o governo argentino por causa das tarifas. Em 2005, o ex-presidente Néstor Kirchner rescindiu o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com a francesa Suez. A Aerolíneas Argentinas, privatizada nos anos 90, foi reestatizada em 2008 e só tem previsão de voltar ao azul daqui a três anos.