Título: Portal na internet terá informações sobre políticas do governo federal
Autor: Oliveira , Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 16/06/2010, Brasil, p. A3
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lança hoje o "Portal do Planejamento", um novo espaço na internet que vai reunir informações e análises sobre todas as políticas públicas que estão sendo executadas pelo governo federal.
O objetivo do portal é contribuir para harmonizar as ações desenvolvidas pelo próprio governo federal, pelos Estados e pelos municípios, segundo explicou o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Afonso Oliveira de Almeida. Nesse sentido, o portal será mais um instrumento que vai ajudar na elaboração dos futuros Planos Plurianuais de Investimentos (PPAs).
O secretário disse que a ideia do governo é oferecer para o debate, por meio do portal, um conhecimento de referência sobre as políticas públicas, para que os planejamentos das esferas estaduais e municipais dialoguem com o federal e, com isso, as ações sejam coordenadas, visando a superação dos desafios estratégicos do país.
O "portal do planejamento" terá mais de 3 mil páginas e levou um ano e meio para ser desenvolvido. Ele será constituído de três áreas temáticas: sociais, de infraestrutura e econômica. O Ministério do Planejamento pretende fazer uma análise sobre cada tema, apresentar as informações básicas sobre ele, o marco legal, os programas que são executados pelo governo federal para enfrentar os problemas identificados e uma reflexão crítica sobre o que está sendo realizado.
Um dos temas da infraestrutura que será apresentado no portal é a logística de transportes. Há informações sobre o ranking de desempenho logístico, medido pelo Banco Mundial, em 2010, no qual o Brasil apareceu em 41º lugar, o que representou uma melhora de 20 posições em relação à edição de 2007.
A página sobre esse tema apresenta também as principais causas da deficiência da logística de transportes no Brasil e como elas contribuem para o aumento dos custos e para a redução da competividade dos produtos brasileiros no exterior.
Um dos temas sociais que serão tratados no portal é a educação básica. Para reduzir os gargalos de acesso e qualidade na oferta de educação básica, o portal vai sugerir uma série de medidas que implicam a ampliação dos gastos nessa área, não só por parte da União, mas também pelos Estados e municípios.
Uma das recomendações é definir o papel da União no que se refere ao apoio técnico e financeiro regular para a melhoria dos sistemas de ensino nos municípios mais frágeis. (RO)