Título: Repasse de lucros não afeta o investimento das estatais
Autor: Oliveira , Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 16/06/2010, Brasil, p. A3

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, espera que, este ano, a receita com dividendos das empresas estatais fique em R$ 16,1 bilhões, um resultado bem menor do que os R$ 26,7 bilhões obtidos no ano passado. Mesmo assim, a receita será 19 vezes maior, em termos nominais, do que a registrada em 1997 (R$ 822,3 milhões).

Para explicar a queda em relação a 2009, Augustin lembrou que os dividendos a serem pagos este ano vão refletir o baixo crescimento da economia brasileira no ano passado, que sofreu o impacto da crise financeira internacional, além do fato de que não haverá o pagamento de dividendos atrasados. Mesmo assim, a receita de R$ 16,1 bilhões será maior do que todo o gasto da União este ano com o programa Bolsa Família, carro-chefe do governo Lula, que é estimado em R$ 13,1 bilhões.

Augustin relaciona o forte aumento da receita com dividendos das estatais ao crescimento da economia a partir de 2004, quando as taxas de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foram mais fortes. Ou seja, elas resultaram do aumento da lucratividade dessas empresas. "Se o crescimento econômico continuar nos próximos anos, essas empresas darão mais lucro e a tendência é a de que a receita com os dividendos aumente", disse o secretário.

Os dividendos passaram a ser uma fonte importante de receita do Tesouro, o que contrasta com a situação de crise fiscal que essas empresas viveram durante as décadas de 1980 e 1990. Atualmente, apenas 16 delas - de um total de 118 que são acompanhadas pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) - são dependentes de recursos do Tesouro para pagar suas despesas. "Em vez de serem fonte de preocupação, as estatais atualmente dão lucro e pagam dividendos", afirmou Augustin. "Elas são superavitárias", acrescentou o secretário do Tesouro.

Os técnicos do governo informam que a distribuição do lucro das estatais não está sendo feita em detrimento dos investimentos dessas empresas. No ano passado, as estatais investiram R$ 71,1 bilhões, o que representou um aumento de 35,5% em relação ao investimento que foi feito em 2008. Somente o grupo Petrobras investiu R$ 62,5 bilhões, de acordo com o Dest, com um crescimento de 33,2% em relação a 2008.

Já os investimentos das instituições financeiras estatais, que foram muito utilizadas pelo governo para enfrentar a crise financeira internacional, cresceram 19,2% em 2009, atingindo R$ 2 bilhões.