Título: Pacote reduz juros e amplia alcance de novos acordos
Autor: Zanatta , Mauro
Fonte: Valor Econômico, 21/06/2010, Especial, p. F6

O novo plano de estímulos do governo federal à agricultura familiar na safra 2010/2011 reduziu os juros do crédito rural, criou um seguro rural para operações de investimento e ampliou os limites individuais de financiamento. O pacote de benefícios a assentados da reforma agrária e pequenos agricultores, divulgado na quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também ampliou o universo de beneficiários ao elevar, de R$ 160 mil para R$ 220 mil, a renda bruta anual familiar de enquadramento dos produtores.

O novo Plano de Safra da Agricultura Familiar, que começa a valer em 1º de julho, prevê R$ 16 bilhões em crédito para financiar cerca de dois milhões de contratos na safra 2010/2011. Na cerimônia, Lula disse que no início de seu mandato, em 2003, o crédito ao segmento somava R$ 2,4 bilhões. De lá para cá, segundo ele, o valor do financiamento médio passou de R$ 2,4 mil para R$ 7,48 mil.

O último pacote de benefícios dos oito anos da gestão Lula, direcionado à sua principal base política no campo, reduzirá os juros máximos dos novos contratos. Nas operações de custeio agropecuário a taxa cairá de 5,5% para 4,5% ao ano. Nos financiamentos de investimento, de 5% para 4%.

Ao anunciar as medidas, Lula festejou a "interação" com os movimentos sociais. "Uma coisa importante aconteceu nesses oito anos de governo: acho que nunca houve, na história do nosso país, uma interação entre o governo e a sociedade brasileira, e o governo e o movimento social organizado", disse à plateia de sindicalistas.

O novo plano também prevê que os juros para assentados e agricultores familiares serão ainda menores, segundo o valor de cada operação, complementou o ministro do desenvolvimento agrário, Guilherme Cassel. Até R$ 10 mil, segundo ele, a taxa passa a ser de apenas 1,5% no custeio e de 1% no investimento. Até R$ 20 mil, será de 3% e 2%, respectivamente.

No evento, o presidente Lula comemorou o aumento do volume de recursos para a agricultura familiar, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. "Antes de a gente chegar à Presidência, em 2002, o BNB [Banco do Nordeste] emprestava apenas R$ 262 milhões e tinha inadimplência de 37,5%. Agora, em 2009, emprestou R$ 22 bilhões e tem inadimplência de apenas 3%", comparou Lula. No Norte, a carteira de agricultura familiar do Banco da Amazônia (Basa) passou de R$ 40 milhões para R$ 600 milhões. "Uma pequena diferença, mas é assim mesmo", ironizou.

Os planos do governo aos pequenos produtores também incluíram a criação de um seguro de clima para garantir operações de investimento, o que era restrito a empréstimos de custeio. Para contratar a cobertura, haverá uma adicional de 2% sobre o valor das parcelas. As apólices serão atreladas à principal cultura de cada propriedade. O atual programa de garantia de preços (PGPAF), que garante descontos nas parcelas do Pronaf para compensar perdas por oscilações nas cotações de mercado, foi ampliado para as culturas de uva, banana, maçã, abacaxi e cana.

Em ritmo de despedida aos aliados políticos do campo, o presidente Lula anunciou, ainda, que o plano garantirá a exclusividade de 20% do orçamento anual destinado à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Isso deve ajudar na comercialização das safras de produtores familiares. A medida renderá R$ 1 bilhão em recursos ao segmento, avaliou Cassel. Como comparação para mensurar a elevação dos recursos, ele lembrou que o governo gastou R$ 2,7 bilhões em aquisição direta da produção familiar (PAA) entre 2003 e 2009. Uma lei também garantiu que 30% dos recursos usados na compra da merenda escolar em todo o país serão gastos em produtos da agricultura familiar.

Em tom elogioso, Lula afirmou que a pressão dos movimentos sociais foi importante para garantir "avanços" em seu governo. "Eu, como vocês, entendo que o ser humano não tem limite de desejo para conquistar as coisas. A cada coisa que conquistamos, queremos um pouco mais. É assim na vida da gente, é assim na família da gente, por que tem que ser diferente no movimento social?", questionou.

O novo plano do governo também ampliou os limites individuais de crédito aos produtores. No programa "Mais Alimentos", que foi oficialmente institucionalizado, o limite subiu de R$ 100 mil para R$ 130 mil. No caso de crédito coletivo, o limite passou a R$ 500 mil. O governo também ampliou o volume de recursos para a assistência técnica e extensão rural (Ater) para R$ 626 milhões - em 2003, esse orçamento somava R$ 46 milhões. Uma lei, aprovada em 2009 e bastante combatida pela oposição ao governo no Congresso, deu mais agilidade ao processo de contratação de consultores para realizar esses serviços.

O crédito para aquisição de terras teve seu teto de financiamento individual duplicado para R$ 80 mil, com melhoria nas condições de pagamento e elevação dos prazos de quitação. O avanço da reforma agrária foi particularmente festejado pelo presidente. O presidente mencionou a desapropriação de 47 milhões de hectares de terra para assentamentos da reforma agrária. "É algumas vezes alguns países da Europa que nós desapropriamos", comemorou.