Título: Receita investigará vazamento de informações
Autor: Otoni , Luciana
Fonte: Valor Econômico, 25/06/2010, Política, p. A6

A Corregedoria-Geral da Receita Federal informou que irá instaurar sindicância para apurar o vazamento de informações do Imposto de Renda do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. A decisão foi comunicada dois dias após a Corregedoria-Geral da Polícia Federal emitir parecer pela abertura de inquérito policial para apurar possível crime de violação de sigilo de dados.

Por meio de nota, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, fez a defesa da segurança do banco de dados do órgão. "Os ativos de informação são protegidos contra ações intencionais ou acidentais que impliquem perda, destruição, inserção, cópia, extração, alteração, uso e exposição indevidos".

Ele ressalta que o acesso ao ambiente informatizado da secretaria é restrito a pessoas autorizadas, mediante uso de senha e de certificação digital, a partir da definição do tipo de perfil de acesso e em função das atribuições exercidas. "Nem todo o corpo funcional possui acesso a informações protegidas por sigilo fiscal", disse.

A determinar que a corregedoria instaure sindicância, a Receita Federal reconhece a possibilidade violação e informa, também por meio da nota, que é possível identificar o eventual autor da violação dos dados. "Todo acesso é monitorado e controlado, sendo possível identificar o usuário, data, hora, sistemas acessados, rotinas executadas e máquina utilizada", afirma.

Já a Polícia Federal, ao emitir parecer pela instauração de inquérito policial na última terça-feira, definiu que isso será feito no âmbito da Superintendência Regional do Distrito Federal. "A Corregedoria entendeu se tratar de competência da Polícia Federal, uma vez que a União, representada na figura da Receita, tem interesse no esclarecimento dos fatos, para descobrir se esses dados teriam " vazado " do banco de dados do fisco".

Informações sobre o vazamento das declarações do Imposto de Renda de Eduardo Jorge foram publicadas pelo jornal "Folha de S. Paulo" no sábado e indicava que os dados serviriam para auxiliar os integrantes da campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, a montar um dossiê sobre o tucano.