Título: ONU discute quebra de patentes para reduzir preço de remédio contra aids
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 22/07/2010, Brasil, p. A4

de Genebra

O Programa das Nações Unidas para aids/HIV (Unaids) discute com o Brasil uma ação internacional para forçar a baixa dos preços dos novos medicamentos contra aids, incluindo medidas como quebra de patentes.

"A licença compulsória (quebra de patentes) é uma das opções", afirmou o diretor do escritório central da Unaids, Luiz Loures. "O Brasil tem reputação nessa luta, pois foi o primeiro no mundo a estabelecer tratamento universal, em 1996, e está sofrendo com o impacto dos preços dos novos remédios patenteados."

Em 1997, o Brasil quebrou a patente do antirretroviral Efavirenz, do laboratório Merck Sharp&Dohme, e importante no tratamento de primeira linha. Segundo fonte do governo, só depois os técnicos descobriram que o registro da patente no país não tinha os detalhes da fabricação do produto, como é exigido. Em vez de tentar fabricar o produto, o governo teve que importar genéricos da Índia, em todo caso barateando o tratamento.

O Brasil é considerado um dos países mais comprometidos e com orçamento consistente. Só que os preços dos novos remédios, necessários para uma nova fase de tratamento, custam caro demais. "Essa questão só pode ser resolvida em nível internacional e o Brasil tem papel central nessa ação", estima o diretor da agência da ONU.

A pressão sobre os preços crescerá também por causa de corte nos recursos contra aids por parte dos grandes doadores. Na conferência internacional sobre a doença, que ocorre em Viena (Áustria), a ONU constatou pela primeira pela vez uma tendência negativa nos financiamentos.

Desde 1996, os gastos anuais pularam de US$ 300 milhões para US$ 16 bilhões, no rastro da mobilidade social e política contra a doença. Mas a necessidade anual é de US$ 27 bilhões para prevenção, tratamento, estrutura, campanhas de direitos humanos etc. O déficit é, assim, de US$ 11 bilhões.

Levando-se em consideração apenas o que foi prometido, a Unaids constata uma falta de US$ 650 milhões para este ano. Os países europeus foram os que mais recuaram no financiamento, enquanto os EUA não elevam os recursos, apesar das promessas de Barack Obama.