Título: Programa de governo de Marina recebe 980 sugestões na internet e será ampliado
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 28/07/2010, Política, p. A6

A candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC), anunciou ontem que seu programa de governo só será finalizado e divulgado em setembro. O partido convocou uma coletiva de imprensa para apresentar a versão ampliada das diretrizes do programa, mas entregou um texto ainda sem metas definidas nem plano de ação, com poucas mudanças em relação ao anterior, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A segunda versão do texto traz novas propostas para turismo e consumo responsável e detalha diretrizes para saúde, segurança e cultura, mas alguns tópicos tiveram apenas a ordem alterada na edição revisada.

A coordenação da campanha do PV destacou que houve mudanças no programa de governo. A elaboração do plano começou em abril, com 70 colaboradores. Em junho, depois de o partido registrar o programa no TSE, 180 pessoas participaram do debate na internet, com 980 sugestões. O número de colaboradores aumentou para 92. Segundo Marina, a ideia de agregar as propostas foi baseada na experiência de Ségolene Royal, que concorreu à Presidência da França pelo Partido Socialista em 2007.

A nova versão mantém a maioria das diretrizes já apresentadas, como a criação de um cadastro único dos programas sociais. A segurança ganhou destaque na nova versão. Uma das propostas prevê uma política criminal e prisional mais eficiente, com penas alternativas, justiça restaurativa para a superação de conflitos e penas de restrição da liberdade como alternativas às condenações de privação à liberdade. O texto defende a elaboração de um projeto para estimular a criação de planos de carreira aos servidores penitenciários e a fixação de parâmetros nacionais para o serviço prisional. Foi inserido um tópico sobre a necessidade de uma política de combate às drogas e para o desarmamento.

Integrantes da campanha explicaram que o PV já definiu suas diretrizes e estratégias, apesar de ainda faltar esclarecer a "parte operacional". Esta, disseram, também não deve constar na terceira versão do programa de governo. "A parte operacional é só na transição de governos, quando tivermos acesso a números do governo e ao Orçamento", explicou Marina Silva. "Agora nós avançamos mais na estratégia", disse.

Temas como política externa continuam sem definições claras sobre a posição do PV. Ao abordar "paz e direitos humanos" , o texto registra que o Brasil deve adotar uma "postura crítica" em relação aos países que violam esses direitos, sem definir se o governo deve manter relações comerciais e diplomáticas com essas nações.

Marina explicou que a demora de seu partido para apresentar a versão final do programa deve-se a um "vazio" na legislação eleitoral. "Temos um vazio, que é a pré-campanha. Nesse período, não temos recursos e não podemos falar que somos candidatos. Depois, ao registrar a candidatura, temos que já entregar o programa de governo. Seria bom se o programa estivesse pronto antes, mas não foi possível", comentou.

Acompanhada do vice, o empresário Guilherme Leal, a candidata ressaltou que a falta de alianças com outros partidos não pode ser determinante para o sucesso de um governo. Para Marina, a sociedade deve revisar seus conceitos de governabilidade.

O PV prometeu conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB. De acordo com a campanha do partido, é possível diminuir os gastos ao reduzir o número de cargos comissionados e o loteamento político no governo federal. Segundo Leal, não deverá haver um corte direto nos gastos, mas sim um crescimento inferior ao do PIB. "Seria demagógico falar em corte de gastos", disse. A proposta, que já constava na primeira versão do programa, foi reforçada ontem.