Título: Tesouro não vê necessidade de medidas para desaquecer o nível de atividade
Autor: Otoni, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 29/07/2010, Brasil, p. A2

Uma semana depois da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de elevar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou ontem que o governo não deve adotar medidas que possam desaquecer excessivamente o nível de atividade econômica.

"Reitero que o crescimento da economia, ao contrário do que algumas análises indicavam, não se aproxima de um superaquecimento. Portanto, temos de tomar medidas do ponto de vista da política econômica compatíveis com o crescimento previsto. Não estamos crescendo além do previsto. Portanto, não temos de tomar medidas que segurem a economia. Temos que manter as coisas andando", afirmou.

Ao ser indagado sobre se sua advertência se referia ao processo em curso de ajuste da política monetária, Augustin disse que sua análise é de abrangência geral. "Estou me referindo ao conjunto das medidas que interferem na atividade econômica, tanto fiscal quanto monetária. É uma avaliação que fazemos sempre no sentido de encontrar a melhor equação. A economia não deve crescer demais, nem de menos". Na avaliação dele, o Produto Interno Bruto (PIB) está se acomodando em um ritmo de expansão bem menor do que o registrado no primeiro trimestre.

O secretário informou que os números antecedentes da arrecadação de julho indicam que não haverá um resultado de grande impacto, como o verificado em abril, que refletiu o forte nível de atividade dos três primeiros meses do ano. "Não devemos trabalhar no sentido de segurar a atividade econômica. Na política fiscal, pelo menos, trabalharemos nesse sentido", reforçou ele.

Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento elevaram para 6,5% a previsão de expansão do PIB para este ano. Essa estimativa está abaixo da projeção de 7,3% feita pelo Banco Central (que ainda pode alterá-la no Relatório de Inflação de setembro) e de 7,2% indicada pelos analistas de mercado no boletim Focus.

A meta de superávit primário de 3,3% do PIB é calculada a partir da projeção feita pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e que consta no decreto de programação orçamentária.

Ao dizer que o ajuste da economia a um padrão de crescimento sustentável exige "atenção redobrada" por parte dos formuladores de política econômica, Arno Augustin voltou a afirmar que a meta de superávit primário de 2010 será cumprida sem que seja necessário usar os recursos do Fundo Soberano e os valores gastos com investimentos do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre janeiro e junho, o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 24,7 bilhões. A meta isolada do governo central para o ano é de R$ 75 bilhões.

O governo central encerrou o primeiro semestre do ano com receita líquida de R$ 329,9 bilhões, com alta de 19,2% em relação a igual período de 2009. As despesas somaram R$ 305 bilhões, 18,2% acima do verificado na primeira metade do ano passado. Somente o gasto com o pagamento do funcionalismo público consumiu R$ 78,2 bilhões, R$ 6 bilhões acima do registrado no no ano passado.

No investimento, o gasto com o pagamento de obras e serviços em geral vinculado aos empreendimentos da infraestrutura atingiu o recorde R$ 20,6 bilhões (considerando o baixo nível dos anos anteriores). Desse total, R$ 15 bilhões corresponderam à quitação de restos a pagar de obras que foram iniciadas em anos anteriores.

No mês de junho, especificamente, o governo central apurou superávit de R$ 631,5 milhões, um resultado melhor que o déficit de R$ 517,9 milhões contabilizado em maio.