Título: Investimento sobe e afeta superávit primário até junho
Autor: Travaglini , Fernando
Fonte: Valor Econômico, 30/07/2010, Brasil, p. A4

Mesmo com a elevação das receitas, fruto da atividade econômica mais forte na comparação com o ano passado, as despesas cresceram ainda mais nos últimos meses, em boa medida por conta das eleições federais e estaduais, que costumam provocar antecipação de gastos por exigência eleitoral. Como resultado, o superávit de junho, de R$ 2,059 bilhões, foi o mais baixo para meses de junho desde 2003, quando foi de R$ 1,686 bilhão. No mesmo mês do ano passado, o superávit havia sido de R$ 3,376 bilhões. Em 2008, quando a atividade mostrava o mesmo grau de aquecimento, foi de R$ 10,332 bilhões.

O governo central (União, Banco Central e Previdência) registrou superávit de R$ 746 milhões em junho, quase 10 vezes menos do que em igual mês de 2008 (R$ 7,067 bilhões). Já os governos regionais contribuíram com R$ 1,7 bilhão, o pior resultado desde junho de 2006 (R$ 1,472 bilhão), também ano eleitoral. O conceito primário leva em conta o movimento de caixa do setor público, desconsiderando despesas com juros.

Olhando os dados acumulados no primeiro semestre fica ainda mais claro a influência do pleito nos gastos da máquina estatal. O resultado primário de janeiro a junho soma R$ 40,1 bilhões, 14% superior ao mesmo período de 2009, quando as receitas ainda estavam deprimidas pela crise, mas 50% menor quando comparado com 2008. Nos 12 meses encerrados em junho, o superávit primário ficou em R$ 69,368 bilhões, ou 2,07% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, há, de fato, influência das eleições no gasto público. Ele pondera, no entanto, que houve nos últimos anos mudanças em relação ao comportamento dos governantes por conta de travas legais definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Num passado não muito distante havia elevação de gastos correntes durante as eleições. A partir da LRF, esse quadro muda dramaticamente. A correlação, que era muito forte, se reduz de forma expressiva."

Os gastos são maiores em eleições, mas há uma "melhoria na qualidade" desses dispêndios, pois o resultado fiscal do setor público tem sido influenciado por um aumento dos investimentos, e em menor escala por gastos correntes. "Houve, neste ano, revisão de algumas carreiras e ajuste do salário mínimo, mas o aumento expressivo foi do investimento, de quase 72% no acumulado do ano quando comparado com 2009".

Até por conta disso, a comparação com os dados de 2008 fica prejudicada. "Em 2008 a arrecadação foi muito forte, mas os investimentos não eram tão expressivos. Neste ano ainda não se tem um padrão de arrecadação tão forte quanto 2008, mas os investimentos se elevaram em decorrência de decisão do governo", disse.

Segundo análise da LCA Consultores, a abertura de gastos e receitas do governo central mostra que boa parte da elevação das despesas entre janeiro e junho deste ano esteve concentrada na rubrica "Outras Despesas de Custeio e Capital", na qual se inserem os gastos com investimento federal e outras despesas discricionárias e de caráter mais temporário. Enquanto o conjunto das despesas subiu 12,5% nessa mesma comparação, a alta real desta rubrica foi de 25,8%. Sem ela, a alta real das despesas do governo central se reduz a 8,4%.

Para o restante do ano, a expectativa da autoridade monetária é de aumento da arrecadação e de acomodação dos gastos, em função de travas legais impostas pelo período eleitoral. Por conta disso, Lopes acredita que a meta "cheia" para o superávit primário, de 3,3% do PIB, deva ser cumprida neste ano. O governo federal deve contribuir com 2,15% do PIB, os governos regionais com 0,95% e as estatais federais com 0,2% do PIB.

Os gastos do setor público com o pagamento de juros nominais foi de R$ 15,68 bilhões em junho. No acumulado do primeiro semestre, os juros somaram R$ 91,3 bilhões, ou 5,38% do PIB. Em 12 meses terminados em junho, os juros nominais foram de R$ 181,5 bilhões, cerca de 5,43% do PIB estimado. Como resultado, as contas consolidadas registraram déficit nominal de R$ 13,6 bilhões em junho e R$ 51,2 bilhões no ano (3,02% do PIB).