Título: Prestação de contas é inferior ao orçado
Autor: Grabois, Ana Paula
Fonte: Valor Econômico, 20/07/2010, Política, p. A6

A julgar pela prestação de contas de 2006, as estimativas de gastos, em sua maioria, não se confirmarão. Apenas dois governadores superaram as estimativas de gastos de campanha declaradas à Justiça Eleitoral em 2006. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que hoje disputa a reeleição, previu R$ 8 milhões em 2006 e suas despesas somaram R$ 9,7 milhões. Na Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado em fevereiro do ano passado por compra de voto, gastou R$ 6,6 milhões, valor acima dos R$ 4,8 milhões previstos.

O principal argumento dos partidos para aumentar a projeção das despesas de campanha neste ano é a ameça de punição por parte da Justiça Eleitoral caso os limites estipulados sejam ultrapassados. "Os candidatos estão receosos com o TSE", afirma o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB). Fleischer cita que o tribunal tem feito cruzamentos com dados da Receita Federal e empresas já foram pegas porque fizeram doações além do limite legal, de até 2% do faturamento bruto. "Nós calculamos. Se todos os gastos de campanha forem contabilizados, calculamos que o gasto real é dez vezes maior", completa o cientista político.

Na avaliação do juiz Marlon Reis, presidente da Associação de Magistrados, Procuradores e Promotores eleitorais, o aumento dos gastos previstos nas eleições deste ano deve se refletir em redução no uso do caixa 2 de campanha. "Os volumes já eram estratosféricos, mas nem sempre declarados", diz. Para o juiz, o pedido de cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), em fevereiro, alertou os políticos. "O pedido de cassação do prefeito Kassab demandou muita atenção. Não deixou de ser assustador para a comunidade política", afirma Marlon.

O pedido foi motivado por suposto recebimento de dinheiro de campanha de origem proibida - uma concessionária de serviços da prefeitura e um sindicato. Kassab e um terço da Câmara Municipal de São Paulo tiveram pedidos de cassação aceitos pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira , a pedido do Ministério Público Eleitoral. Em maio, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a cassação. Marlon cita ainda a cassação do deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG) em 2008 por problemas nas contas de campanha. Esta foi a primeira cassação por ilegalidade em gastos eleitorais da história da justiça brasileira.

O juiz, entretanto, não vê o fim do caixa 2. Um das razões é que as concessionárias de serviços públicos (impedidas de fazer doações) querem manter boa relação com os governos, diz o juiz. "Há uma tendência desse dinheiro ficar cada vez mais oculto", afirma. Segundo o juiz, os montantes elevados - R$ 1,46 bilhão somente nas campanhas aos governos estaduais - revelam uma eleição "mercantilizada", na qual os partidos têm pouca importância. "As campanhas são personalistas. Se fossem campanhas partidárias, seriam mais baratas", disse.

Outro fator que pode explicar o aumento dos gastos é a competição acirrada entre mais de dois candidatos. É o caso do Maranhão, onde a governadora Roseana Sarney (PMDB) tenta a reeleição disputando com o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado em 2009, e com Flávio Dino, do PCdoB. Roseana prevê gastar na campanha R$ 40 milhões. É 233,3% a mais do que sua previsão feita de 2006. Lago estima R$ 15 milhões em despesas e Dino, R$ 16 milhões. Na Bahia, onde a disputa se dá entre dois candidatos da base do governo e um da oposição, a campanha também deve custar mais caro. O governador Jaques Wagner, que tenta permanecer no cargo até 2014, prevê R$ 26 milhões para gastar na campanha. Geddel Vieira Lima, candidato do PMDB, estimou R$ 30 milhões. O candidato do DEM, Paulo Souto, estimou o gasto eleitoral em R$ 25 milhões.

Generalizado entre os partidos maiores, o aumento de gastos de campanha é visivelmente maior no PV. A legenda apostou em montar palanques estaduais para a candidata a Presidência da República Marina Silva (PV) em 14 Estados. O PV tem poucas chances de vencer na maioria dos Estados, mas deve aportar mais recursos. Se antes as campanhas do PV eram contabilizadas em milhares, agora quase todas estão na casa nos milhões. É o caso da campanha de Luiz Bassuma, candidato a governador da Bahia, cuja estimativa de despesa é de R$ 25 milhões.

Confrontada com o eleitorado, a previsão dos gastos dos Estados indica que Roraima tem o mais alto custo de voto do país. Lá o voto custa 24 vezes mais do que no Rio de Janeiro. O fenômeno se repete a cada eleição. Os Estados com eleitorado mais reduzido costumam ter o voto mais caro. Roraima tem 262 mil eleitores. É o menor colégio eleitoral do país.